Realizou-se no passado, dia 31 de outubro de 2014, mais uma reunião da Câmara Municipal de Rio Maior presidida por Isaura Morais e na qual também participaram os vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Filomena Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.
A reunião teve início com a aprovação de atas de reuniões anteriores, tendo posteriormente Isaura Morais proposto um voto de louvor ao treinador do Clube de Natação de Rio Maior e colaborador da autarquia, Jorge Miguel, que foi distinguido pela Associação Europeia de Atletismo (AEA) com o prémio “Treinador de Excelência”, louvor aprovado por unanimidade.
Deu-se então entrada no período antes da ordem do dia, onde se discutiram assuntos como o relatório de contas da EPRM, o relatório da DESMOR, a informação económica e financeira do município, o programa para o feriado municipal de Rio Maior, a petição dos trabalhadores da empresa Joluso/Invepe para a colocação de uma homenagem aos empresários, Sérgio Soveral e José Luís Soveral, na rotunda em frente à empresa Joluso, o projeto Reanima e a visita dia 5 de novembro, do secretariado de Estado do Desposto e Juventude, Emídio Guerreiro.
Entrando na ordem do dia foram debatidos os diversos pontos da ordem de trabalhos, com as seguintes votações finais:
Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
- Retirado da ordem de trabalhos.
Ponto II – Contrato celebrado entre o Município de Rio Maior e a Rodoviária do Tejo, S.A. para concessão da exploração das instalações da Estação Central de Camionagem de Rio Maior – atualização de taxas.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto III – Painéis publicitários colocados em espaço privado – aplicação de taxas.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto IV – Certificar domínio público de estrada sita na Freguesia de Fráguas em nome de Raquel Barbosa – Solicitadora.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto V – Certificar domínio público de estrada sita na Freguesia de Fráguas em nome de Raquel Barbosa – Solicitadora.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto VI – Orçamento, Plano de Atividades e autorização prévia no âmbito da Lei dos Compromissos para o ano de 2015 da Desmor, S.A.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto VII – Instrumentos de Gestão Previsional 2015 da Escola Profissional de Rio Maior.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto VIII – Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos – Ano de 2015.
- Aprovado por maioria.
Ponto IX – Autorização para a contratação de empréstimo de curto prazo para ocorrer a dificuldades de tesouraria no ano de 2015.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto X – Divida da Depomor, S.A.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto XI – Projeto de regulamento do serviço de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto XII – Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2015 e Mapa de Pessoal.
- Aprovado por maioria.
Ponto XIII – Contrato Programa para o ano de 2015 – Desmor, S.A.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto XIV – Feriado Municipal 6 de Novembro – Homenageados.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto XV – Proposta de alteração ao regulamento do Cineteatro – atualização de tabela de taxas.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto XVI – Escola Secundária de Rio Maior – Transporte Escolar dos Cursos Profissionais.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto XVII – Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior – Disposições relativas às candidaturas no ano letivo 2014/2015.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto XVIII – Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo Cultural e Juvenil 2014 – Proposta valores e aprovação de minuta.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto XIX – Alteração ao Regulamento do uso do fogo e da limpeza de terrenos privados.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto XX – Feira Nacional da Cebola – FRIMOR 2014 – Transferência de Verbas a Entidades diversas.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto XXI – Serviços de apoio à família – Proposta de anulação de divida.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto XXII – Visitas de Estudo Ano Letivo 2014/2015 – Escolha de Procedimento/Aprovação de peças de Procedimento.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto XXIII – Suplementos Alimentares – Ano letivo 2014/2015.
- Aprovado por unanimidade.
Período de Intervenção do Público:
Interveio o munícipe Nuno Lucas.