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terça-feira, 14-10-2014.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 10 de Outubro

Realizou-se no passado dia 10 de Outubro mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Rio Maiorpresidida por Isaura Morais, com a presença dos vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Filomena Figueiredo, Carlos Nazaré, Célia Flores e Augusto Figueiredo.

No período antes da ordem do dia e de intervenção dos vereadores foram tratados temas como as 35 horas de horário de trabalho na função pública, os problemas do poder local, a privatização da EGF, a aproximação do natal e as iniciativas a ter lugar no concelho, a elaboração do orçamento para 2015, instalações degradadas em zonas centrais da cidade, projeto escolar “Ingenious”, feriado municipal 6 de Novembro, agradecimento aos funcionários que permitiram que as obras realizadas ao abrigo do último quadro comunitário de apoio estejam concluídas a 100%, situação dos autos levantados no âmbito do processo do areeiro de Rio Maior, balanço da atuação dos médicos cubanos colocados no centro de saúde de Rio Maior.

Após a intervenção da Sra Presidente Isaura Morais, esclarecendo as dúvidas levantadas pelos Srs. Vereadores, passou-se ao período da ordem do dia, onde foram debatidos os seguintes pontos:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no nº. 3 do artigo 35º da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro
– Ratificados por Maioria

Ponto II – Certidão de destaque em Vasca ou Giz, freguesia de Rio Maior, em nome de Gualdino Barreto Carrilho
– Aprovado por Unanimidade

Ponto III - Licenciamento de posto de abastecimento de combustíveis, sito em Freiria ou Vale Falante, freguesia de Rio Maior em nome de Petróleos de Portugal – Petrogal, SA
– Aprovado por Unanimidade

Ponto IV - Doação de espólio documental da Escola Comercial de Rio Maior de Dr. Eduardo Casimiro de Deus Pereira da Silva
– Aprovado por Unanimidade

Ponto V - Virtualização da receita dos serviços de Apoio à Família (SAF)
– Aprovado por Unanimidade

Ponto VI - Transportes escolares dos alunos do 2º e 3º ciclos – exames nacionais
– Aprovado por Unanimidade

Ponto VII - Programa CLDS+ de Rio Maior – Pedido de emissão de parecer
– Aprovado por Unanimidade

Ponto VIII - Doação de parcela de terreno e aprovação de Minuta de Protocolo
– Aprovado por Unanimidade

Ponto IX - Equipa de Intervenção Permanente – Renovação do Protocolo e Encargos Plurianuais
– Aprovado por Unanimidade

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