Realizou-se no dia 22 de setembro, mais uma reunião da Câmara Municipal de Rio Maior presidida por Isaura Morais e na qual também participaram os vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.
Deu-se entrada no período antes da ordem do dia, onde se discutiram assuntos como a privatização da EGF e a união das entidades de turismo do Alentejo e Ribatejo.
Entrando na ordem do dia foram debatidos os diversos pontos da ordem de trabalhos, com as seguintes votações finais:
Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto II – Certidão de aumento de compartes de prédio sito em Casal ou Vale Marinhas na União de Freguesias de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões em nome de Sandra Azenha – Solicitadora.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto III – Certificar domínio público de estrada sita em Casal do Jogo na União de Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João em nome de João Augusto da Mata Borges Sacôto.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto IV – Certificar domínio público de estradas sitas em Cabeça Gorda na União de Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João em nome de Sónia Vitorino – Solicitadora.
- Aprovado por unanimidade
Ponto V – Certificar domínio público de serventia sita em Estrada Municipal 508 na Freguesia de Rio Maior em nome de Maria Clara Batista Teodósio G. Fragoso.
- Aprovado por unanimidade
Ponto VI – Empreitada de Construção de Creche de Chainça – Processo de Liberação de Caução ao abrigo do Decreto-Lei nº 190/2012, de 22 de Agosto.
- Aprovado por unanimidade
Ponto VII – Empreitada de Construção da Creche de Malaqueijo – Processo de Libertação de Caução ao abrigo do Decreto-Lei nº 190/2012, de 22 de Agosto.
- Aprovado por unanimidade
Ponto VIII – Empreitada de Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viária Municipal – 4ª Fase – Lotes nº 2, 3, 6 e 8 – Substituição de Caução.
- Aprovado por unanimidade
Ponto IX – Protocolo com a Associação Representativa Desportiva e Cultural de Vale de Óbidos. Ano-Letivo 2014/2015 – Serviço de Refeições.
- Aprovado por unanimidade
Ponto X – Regulamento dos Serviços de Apoio à Família.
- Aprovado por unanimidade
Ponto XI – Eleição para o Parlamento Europeu 25-05-2014 – Transferência de verbas para as autárquicas locais.
- Aprovado por unanimidade
Ponto XII – 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2014.
- Aprovado por unanimidade
Ponto XIII – Procedimento concursal para recrutamento de cargo de direção intermédia de 2º grau para a Unidade de Educação, Ação Social, Cultura, Desporto, Turismo e Juventude – Constituição de júri.
- Aprovado por maioria
Ponto XIV – Procedimento concursal para recrutamento de cargo de direção intermédia de 3º grau para o Gabinete Jurídico e Contratação Pública – Constituição de júri.
- Aprovado por maioria
Ponto XV – Despesas de representação para titular do cargo de direção intermédia de 2ª grau da Unidade de Educação, Ação Social, Cultura, Desporto, Turismo e Juventude.
- Aprovado por unanimidade
Ponto XVI – Abertura de procedimentos concursais.
- Aprovado por unanimidade
Ponto XVII – Renovação de protocolo com o Centro de Educação Especial “O Ninho” – Cidadãos Portadores de Deficiência.
- Aprovado por unanimidade