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sexta-feira, 09-05-2014.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio Maior - 9 de Maio

Realizou-se hojedia 9 de maio, mais uma reunião da Câmara Municipal de Rio Maior presidida por Isaura Morais e na qual também participaram os vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Filomena Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.

 

No período antes da ordem do dia, foram discutidos assuntos como o relatório de execução orçamental da Desmor, o relatório de execução orçamental da EPRM, o processo de privatização da empresa EGF, sistema de saúde nacional e serviço de saúde local, a Semana da Solidariedade em Rio Maior, Ano Europeu da família, o papel da família e escolas nas crianças e jovens, igualdade de género e uma breve referência à realização dos eventos “40 anos do 25 de Abril” e Semana da Juventude 2014.

 

Entrando na ordem do dia foram debatidos os diversos pontos da ordem de trabalhos, com as seguintes votações finais:

Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto II – Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Rio MaiorRevisão de preçosFatura n.º 3000127926 de 28/02/2014.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto III – Recenseamento Eleitoral 2014 – Transferência de verbas para as autarquias locais.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto IV – Eleição do Parlamento EuropeuCompensação PecuniáriaMembros das Mesas.

- Aprovado por maioria.

Ponto V – Apelo em defesa da Escola PúblicaSubscrição de documento.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto VI – Alteração aos Agrupamentos de Escolas do Concelho.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto VII – Opções de venda da participação no capital social da Valorsul no âmbito do processo de privatização da EGF.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto VIII – Construção da Escola Básica do Sul do Concelho (Centro Escolar Nº 3) – Processo de liberação da caução ao abrigo do Decreto-Lei nº 190/2012, 22 de agosto.

- Aprovado por unanimidade.

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