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terça-feira, 24-05-2016.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 23.05

A Câmara Municipal de Rio Maior realizou no passado dia 23 de maio, mais uma reunião ordinária. A reunião, presidida por Isaura Morais, contou com a presença dos vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Carlos Nazaré e Augusto Figueiredo.

No período antes da ordem do dia foram abordados alguns assuntos tais como recente corte do nó de Rio Maior de acesso do IC2 à EN1 e o que está a ser feito por parte das Infraestruturas de Portugal para resolver uma situação que veio aumentar de modo substancial o trânsito no interior de Asseiceira, o estado em que se encontram as candidaturas ao programa de apoio Portugal 20/20 e a instalação de nova sinalética indicativa na Zona industrial de Rio Maior.

Passando aos pontos da ordem do dia as votações foram as seguintes:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II – Retirado da ordem de trabalhos.

Ponto III – Tasquinhas 2016 – Transferência de Verbas a entidades diversas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Reabilitação da Torre Mourisca de S. João da Ribeira – Apoio ao Centro Social e Paroquial de S. João Batista de S. João da Ribeira. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Representante da Câmara Municipal na conferência decisória no âmbito do Decreto-Lei nº 165/2014, de 5 de novembro - Regularização de estabelecimentos e explorações existentes bem como de alteração ou ampliação de estabelecimentos ou instalações que se encontrem em desconformidade com os instrumentos de gestão territorial, servidões e restrições administrativas. Aprovado por Unanimidade.

Devido a ser a última reunião do mês houve lugar a intervenção do público tendo usado da palavra o munícipe João Verde da Costa.

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