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Recintos de espetáculos

pedido de licenciamento de instalaçãofuncionamento de recintos de espetáculos (improvisados / itinerantes) é instruído com os seguintes elementos:

Requerimento fornecido pelos serviços

Cartão de cidadão ou bilhete de identidadeNIF

Memória descritiva e justificativa

Planta do local com a disposição dos equipamentos e demais actividades

Seguros de responsabilidade civil de acidentes pessoais

Pano de evacuação em situações de emergência

Último certificado de inspeção do equipamento de diversão (ou de cada equipamentoou termo de responsabilidade

 

Taxas:

Circos, carrosseis, pistas automóveis e similares

Por semana: 33,00 €

Por dia a mais: 0,50 €

 

Instalações diversas de bebidas e comidas

Por dia: 1,00 €

Por dia a mais: 0,50 €

 

Praças de touros desmontáveis

Por sessão: 6,50 €

 

Recintos de espetáculos

Por licença: 31,67 €

 

Instalações provisórias

Por m2 e por dia: 0,33 €

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