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quinta-feira, 31-05-2012.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal

 

Realizou-se a 25 de Maio, na sala de reuniões dos Paços do Concelho, a última reunião ordinária do presente mês da Câmara Municipal de Rio Maior.
 
Nesta reunião, dirigida pela Presidente da Câmara, Isaura Morais, estiveram presentes os Vereadores Carlos Frazão, Sara Fragoso, Nuno Malta, Silvino Sequeira, Carlos Nazaré e Ana Cristina Silva. 
A sessão teve início com o período antes da ordem do dia e os habituais pontos das Disponibilidades de Tesouraria, Competência Delegada, Intervenção dos Membros do Executivo e Assuntos para Conhecimento.
Na Intervenção dos Membros do Executivo os Vereadores abordaram vários assuntos, destacando-se as obras municipais em curso, alguns projetos escolares desenvolvidos pelos estabelecimentos de ensino do concelho, a preocupante situação de se manterem encerradas as novas instalações da Escola Superior de Desporto de Rio Maior e a sugestão de se marcar uma reunião de emergência com o Ministério de Educação, o bom funcionamento do canil municipal e a divulgação do programa do Dia Mundial da Criança.
A Presidente da Câmara e o Vice-Presidente esclareceram as questões abordadas durante a Intervenção do Executivo.
Ainda no período antes da ordem do dia, Isaura Morais deu conhecimento ao executivo dos seguintes assuntos:
- Mensagem ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios FlorestaisCDOS Santarém;
- Criação de Incubadora de Empresas no Concelho de Rio MaiorPavilhão Multiusos;
- Apresentação de Relatório do 1.º Trimestre de 2012 – Comissão de Acompanhamento ao Protocolo de ColaboraçãoGestão de Funcionamento da Creche de Malaqueijo;
- Posição dos Corpos de Bombeiros do Distrito de Santarém sobre os Despachos 363/2012 e 713/2012;
- Notificação da DGALRelatórios do SIADAP 1, SIADAP 2 e SIADAP 3;
- Convite da Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do Arco da Memória – Festival de Folclore 2012 – 09 de Junho.
Entrando no período da Ordem do Dia os pontos submetidos a aprovação foram os seguintes
 
Unidade Administrativa e Recursos Humanos
1. SIADAP 1 – Ratificação da avaliação das unidades orgânicas referentes ao ano de 2011 (Aprovado por unanimidade).
 
Unidade de Educação, Ação Social e Saúde
1. Concurso Público através da Central de Compras Eletrónicas da CIMLTFornecimento de Refeições EscolaresRetificação das Peças de Procedimento (Aprovado por unanimidade);
2. Proposta de ProcedimentoPrestação de Serviços para a realização dos transportes escolaresano letivo 2012/2013 (Aprovado por unanimidade).
 
Unidade Financeira, Contabilidade, Aprovisionamento e Património
1. Empreitada de reparação da Estrada D. Maria II – Pedido de substituição da caução prestada pela retenção de 10% nos pagamos (Aprovado por unanimidade);
2. Hasta Pública para venda de viaturas, máquina e equipamento usados (Aprovado por unanimidade).
 
Unidade de Contencioso e Contratação Pública
1. Construção de Rotunda no Beco da Rua da Paz e Ligação à Avenida Dr. Mário SoaresExpropriação. Neste ponto foi deliberado marcar novas reuniões com a FozmassimoSociedade Imobiliária S.A. e com o proprietário dos terrenos, Nuno Lucas. (Aprovado por unanimidade);
 
Unidade de Obras Particulares e Ordenamento
1. Pedido de Certidão de Viabilidade Construtiva, em Rua da Breja, Freguesia de Arrouquelas, em nome de Jorge Januário Belchior (Aprovado por unanimidade);
2. Pedido de Certidão de Aumento de Compartes, em Terra dos Céus, Freguesia de S. João da Ribeira, em nome de Silvino Domingos Vieira (Aprovado por unanimidade);
3. Pedido de Certidão de Aumento de Compartes, em Talho de Baixo, Freguesia de S. João da Ribeira, em nome de Silvino Domingos Vieira (Aprovado por unanimidade);
4. Pedido de Certidão de Aumento de Compartes, em Pontinha, Freguesia de S. João da Ribeira, em nome de Silvino Domingos Vieira (Aprovado por unanimidade);
5. Pedido de Certidão de Aumento de Compartes, em Horta de Cima, Freguesia de S. João da Ribeira, em nome de Silvino Domingos Vieira (Aprovado por unanimidade);
6. Pedido de Certidão de Aumento de Compartes, em Vale Mogos, Freguesia de S. João da Ribeira, em nome de Silvino Domingos Vieira (Aprovado por unanimidade);
7. Processo n.º 100/2010 – Emissão de Licença de Exploração de Posto de GPL, em Quinta do Sanguinhal, Freguesia de Rio Maior, em nome de EspertocarComércio de Veículos Automóveis, Lda. (Aprovado por unanimidade);
8. Processo n.º 119/2011 – Licenciamento de Instalação de Armazenamento de Combustíveis, em Chabouco, Freguesia de Rio Maior, em nome de ParapedraSociedade Transformadora de Pedras, S.A. (Aprovado por unanimidade);
9. Processo n.º 120/2011 – Licenciamento de Instalação de Armazenamento de Combustíveis, em Cabeça Chã, Freguesia de Alcobertas, em nome de ParapedraSociedade Transformadora de Pedras, S.A. (Aprovado por unanimidade);
10. Definição de valores dos seguros de responsabilidade civil previstos no D.L. n.º 267/2002, de 26/11, alterado e republicado pelo D.L. n.º 195/2008, de 6/10 (Aprovado por unanimidade).
 
Assunto Além da Agenda
1. Gabinete de Inserção ProfissionalGIPContrato de objetivos entre o IEFP, IP e o Município de Rio Maior. (Aprovado por Unanimidade).
 
Aprovação de Atas
Foi colocada à votação a ata n.º 7 de 2012, de 23 de Março, a qual foi aprovada por unanimidade.
No final da reunião foi dada a palavra ao público presente, que expôs assuntos do seu interesse e viu as suas questões esclarecidas pelo Vice-Presidente, Carlos Frazão.
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