Realizou-se a 11 de Maio, na sala de reuniões dos Paços do Concelho, a primeira reunião ordinária do presente mês da Câmara Municipal de Rio Maior.
Nesta reunião, dirigida pela Presidente da Câmara, Isaura Morais, estiveram presentes os Vereadores Carlos Frazão, Sara Fragoso, Nuno Malta, Carlos Nazaré, Ana Cristina Silva e Guilherme Gaboleiro.
A sessão teve início com o período antes da ordem do dia e os habituais pontos das Disponibilidades de Tesouraria, Competência Delegada, Intervenção dos Membros do Executivo e Assuntos para Conhecimento.
Na Intervenção dos Membros do Executivo, os Vereadores abordaram vários assuntos, entre eles, as Jornadas Profissionais da Escola Profissional de Rio Maior, o intercâmbio de uma turma da Escola Marinhas do Sal com um grupo de alunos de uma escola holandesa, através do Projeto Comenius, a ação de formação do CEF que decorreu na Câmara Municipal de Rio Maior, o lançamento do Programa de Fortalecimento Familiar que teve lugar em Rio Maior, a reunião da autarquia com a empresa Águas do Oeste, a parte final das obras do Mercado Municipal Diário, as obras da Loja do Cidadão e de ampliação do Centro de Estágios e Formação Desportiva de Rio Maior, e a colocação de micro aglomerados na estrada de Abuxanas.
A Presidente da Câmara, Isaura Morais, esclareceu as questões abordadas durante a Intervenção do Executivo.
Ainda no período antes da ordem do dia, Isaura Morais deu conhecimento ao executivo dos seguintes assuntos:
- Moção Relativa à Redução de 5% do IMI – Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Região de Setúbal;
- STAL – Plenário de Trabalhadores da Valorsul.
Entrando no período da Ordem do Dia os pontos submetidos a aprovação foram os seguintes:
Despachos ao abrigo do disposto no N.º 3 do Artigo 68.º da Lei N.º 169/99, de 18 de Setembro
1. Despacho N.º 11/PRES/2012 – Aprovar a minuta e respetiva celebração do protocolo com a Direção Geral de Energia e Geologia e a Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. - (Ratificado por unanimidade).
Unidade Administrativa e Recursos Humanos
1. Consumo de Água – Freguesia de São João da Ribeira (Aprovado por unanimidade).
Unidade de Educação, Ação Social e Saúde
1. Bolsas de Estudo – Recurso Hierárquico - (Aprovado por unanimidade).
Unidade de Cultura, Património Cultural, Turismo e Juventude
1. Protocolo a celebrar entre a CIMLT e o Município de Rio Maior – Projeto Mais Lezíria - (Aprovado por unanimidade).
Unidade Financeira, Contabilidade, Aprovisionamento e Património
1. Aditamento à reclamação cadastral ao artigo 38.º, Secção AE, da freguesia administrativa de São Sebastião e fiscal de Fráguas, sito em Chã do Pinhal - (Aprovado por unanimidade);
2. Empreitada de Construção da Casa da Cultura de Rio Maior – Cineteatro e Parqueamento Central – Liberação de Caução - (Aprovado por unanimidade);
3. Liberação de Cauções – Empreitadas - (Aprovado por unanimidade).
Unidade de Obras Públicas e Equipamentos
1. Denominação de Ruas e Praças – Atribuição de Topónimo - (Aprovado por unanimidade).
Unidade de Obras Particulares e Ordenamento
1. Processo n.º 110/2011 – Construção de Edifício para Habitação e Comércio – Aprovação do projeto de arquitetura – Jopitastur – Investimentos Imobiliários e Turísticos, S.A. - (Aprovado por unanimidade).
Aprovação de Atas
No final da reunião foram colocadas a votação as atas n.º 4, de 10 de Fevereiro 2012, n.º 5, de 20 de Fevereiro 2012 e n.º 6, de 9 Março 2012, tendo todas elas sido aprovadas por maioria, com uma abstenção.
Assunto Além da Agenda
1. Pedido de Certidão de Destaque em Valinhos – Fonte da Bica, Freguesia de Rio Maior, em nome de João Paulo Ferreira Lucas - (Aprovado por Unanimidade).