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quarta-feira, 22-02-2012.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Realizou-se a 20 de Fevereiro, na sala de reuniões dos Paços do Concelho, a última reunião ordinária do presente mês da Câmara Municipal de Rio Maior.

Nesta reunião, dirigida pela Presidente da Câmara, Isaura Morais, estiveram presentes os Vereadores Carlos Frazão, Sara Fragoso, Nuno Malta, Silvino Sequeira, Carlos Nazaré e Ana Cristina Silva.
A sessão teve início com o período antes da ordem do dia e os habituais pontos das Disponibilidades de Tesouraria, Competência Delegada, Intervenção dos Membros do Executivo e Assuntos para Conhecimento.
Na Intervenção dos Membros do Executivo, os Vereadores abordaram vários assuntos, entre eles, as Hortas Sociais, o Provedor do Munícipe, o Carnaval Escolar e Noturno, as comemorações do aniversário do nascimento do Poeta Ruy Belo e as obras municipais em curso.
A Presidente da Câmara, Isaura Morais, e o Vice-Presidente, Carlos Frazão, esclareceram as questões abordadas durante a Intervenção do Executivo.
Ainda no período antes da ordem do dia, Isaura Morais deu conhecimento ao executivo dos seguintes assuntos:


Processo de Visto: Proc. N.º 1.768/10 – SumaServiços Urbanos e Meio Ambiente, S.A. – Minuta de Aditamento ao Contrato N.º 48/2010/P;
Apresentação de Relatórios Bimensais 2011 - Comissão de Acompanhamento ao Protocolo de Colaboração, Gestão de Funcionamento da Creche de Malaqueijo;
Adenda ao Contrato-Programa relativo ao Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º CEB Ano Letivo de 2011-2012;
Contrato de Cessão de Créditos 9015/007307/991: € 855.000,00 – Instituto Politécnico de Santarém.


Entrando no período da Ordem do Dia os pontos submetidos a aprovação foram os seguintes:
 
Unidade de Educação, Ação Social e Saúde

1. RenovaçãoProtocolo de Colaboração celebrado com a Associação Malaqueijo Solidário – Centro de Bem Estar Social, IPSS; (Aprovado por unanimidade);
 
Unidade de Contencioso e Contratação Pública

1. Construção e Reparação da Rede Viária Concelhia – Estrada D. Maria II – Intempéries Dezembro/2009 – Aprovação da Minuta do Contrato; (Aprovado por unanimidade);
2. Empreitada de Requalificação do Espaço Público do Percurso da Procissão da Via Sacra ou Passos de Rio Maior (2.ª Fase A) – Adjudicação; (Aprovado por unanimidade).

 

Unidade de Cultura, Património Cultural, Turismo e Juventude

1. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo, Cultural e Juvenil 2012 – Proposta (Aprovado por maioria com seis votos a favor e um contra);
2. Tasquinhas 2012 – Patrocínios (Aprovado por unanimidade).

 

Unidade de Obras Particulares e Ordenamento

1. Pedido de Certidão de Viabilidade Construtiva para efeitos de IMI, em Vale das Lebres, Freguesia de Asseiceira, em nome de Paulo César Carvalho & Graça Figueiredo Lopes – Soc. Solicitadores, RL; (Aprovado por unanimidade);
2. Processo n.º 7/2011 – Vistoria para Verificação das Condições de Segurança e SalubridadeHerdeiros de José Augusto Valente; (Aprovado por unanimidade);
3. Processo n.º 8/2011 - Vistoria para Verificação das Condições de Segurança e Salubridade – Ricardo Fernando Rodrigues dos Santos; (Aprovado por unanimidade);
4. Processo n.º 14/2011 - Vistoria para Verificação das Condições de Segurança e Salubridade – Isabel Cristina Ferreira da Silva Henriques; (Aprovado por unanimidade);
5. Processo n.º 16/2011 - Vistoria para Verificação das Condições de Segurança e Salubridade – Jo Clayes; (Aprovado por unanimidade);
6. Processo n.º 19/2011 - Vistoria para Verificação das Condições de Segurança e Salubridade – Francisco Agostinho Paixão; (Aprovado por unanimidade);
7. Processo n.º 20/2011 - Vistoria para Verificação das Condições de Segurança e Salubridade – Maria Lucinda Correia Pião; (Aprovado por unanimidade);
8. Processo n.º 21/2011 - Vistoria para Verificação das Condições de Segurança e Salubridade – Alberto Ferreira Grazina; (Aprovado por unanimidade);
9. Processo n.º 22/2011 - Vistoria para Verificação das Condições de Segurança e Salubridade – Cristina Maria Pão Alvo Fonseca; (Aprovado por unanimidade);
10. Processo n.º 23/2011 - Vistoria para Verificação das Condições de Segurança e SalubridadeLídia Lopes Vieira Morgado; (Aprovado por unanimidade);
11. Processo n.º 1/2012 - Vistoria para Verificação das Condições de Segurança e SalubridadeAgroviaSociedade Agro-Pecuária, S.A.; (Aprovado por unanimidade);
12. Nomeação de Comissões de Vistorias; (Aprovado por unanimidade).

 

Equipa Multidisciplinar de Reabilitação Urbana e Planeamento Urbano

1. Alteração ao Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior; (Aprovado por unanimidade).

 

No final da reunião foi dada a palavra ao público presente, que expôs diversos assuntos do seu interesse e viu essas questões serem esclarecidas pela Presidente da Câmara e pelos Vereadores Carlos Frazão e Nuno Malta.

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