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quarta-feira, 15-02-2012.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Realizou-se a 10 de Fevereiro, na sala de reuniões dos Paços do Concelho, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Rio Maior.
Nesta reunião, dirigida pela Presidente da Câmara, Isaura Morais, estiveram presentes os Vereadores Carlos Frazão, Sara Fragoso, Nuno Malta, Silvino Sequeira, Carlos Nazaré e Ana Cristina Silva.

A sessão teve início com o período antes da ordem do dia e os habituais pontos das Disponibilidades de Tesouraria, Competência Delegada, Intervenção dos Membros do Executivo e Assuntos para Conhecimento.
Na Intervenção dos Membros do Executivo, os Vereadores abordaram vários assuntos, entre os quais, Carnaval Escolar, eficiência energética nas Piscinas Municipais, taxa de desemprego no Concelho, combate à toxicodependência, ponto de situação das obras.

Ainda no período antes da ordem do dia, Isaura Morais deu conhecimento ao executivo dos assuntos Quotização/Comparticipação 2012,  Devolução de Nota de DébitoÁguas do Oeste e Associação Internacional das Cidades EducadorasPagamento
de Quota;

Entrando no período da Ordem do Dia os pontos submetidos a aprovação foram os seguintes:
 
Despachos ao abrigo do disposto no N.º 3 do Artigo 68º da Lei N.º 169/99, de 18 de Setembro
1. Despacho N.º 01/PRES/2012 – Prorrogação de Prazo para confirmação de elementos, análise de Candidaturas, seleção dos Candidatos e elaboração da Lista ProvisóriaAlteração do Limite para apresentação de Reclamações pelos CandidatosBolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior (Ratificado por unanimidade);
2. Despacho N.º 02/PRES/2012 – Empréstimo de Curto Prazo até ao Montante de 850.000,00€; (Ratificado por unanimidade);

 

Subsídios e Apoios
1. Carnaval do Rio 2012 – Desfile Noturno - Atribuição de Subsidio (Aprovado por unanimidade);

 

Unidade Administrativa e de Recursos Humanos
1. Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Câmara Municipal de Rio Maior (Aprovado por unanimidade);

 

Unidade de Educação, Ação Social e Saúde
1. Contrato de Execução — Situações Especiais (Aprovado por unanimidade);
2. Renovação da Cedência de Sala na Casa Senhorial — Atelier de Pintura (Aprovado por unanimidade);
3. Pedido de anulação de divida (Aprovado por unanimidade);

 

Unidade de Contencioso e Contratação Pública
1. Visitas de Estudo no Ano Letivo 2011/2012 — Aprovação da Minuta do Contrato (Aprovado por unanimidade);
2. Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Rio Maior (Aprovado por unanimidade);

 

Unidade Financeira, Contabilidade, Aprovisionamento e Património
1. Desafetação do domínio público municipal — Posto de Turismo em Marinhas do Sal (Aprovado por unanimidade);
2. Aceitação de cedência a título gratuito de parcela de terreno — Empreitada “Beneficiação do Troço da Estrada das Marinhas do Sal ao Casal da Velha — Rio Maior” (Aprovado por unanimidade);
3. Adenda ao Contrato de Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos no Concelho de Rio Maior (Aprovado por unanimidade);
4. Adenda ao Contrato de Prestação de Serviços da Limpeza Urbana na cidade de Rio Maior (Aprovado por unanimidade);
5. Acordo de Pagamentos de Divida - Contrato de Prestação de Serviços do Recolha de Resíduos Sólidos no Concelho de Rio Maior (Aprovado por unanimidade);
6. Acordo de Pagamentos de Divida - Contrato de Prestação de Serviços da Limpeza Urbana na cidade de Rio Maior (Aprovado por unanimidade);

 

Unidade de Cultura, Património Cultural, Turismo e Juventude
1. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo Cultural e Juvenil 2011 - Proposta (Aprovado por unanimidade. A Presidente da Câmara e o Vereador Silvino Sequeira não participaram na discussão e votação por eventual incompatibilidade.);

 

Unidade de Obras Públicas e Equipamentos
1. Regulamento de Utilização de Bens do Domínio Público (Aprovado por unanimidade);
2. Alteração ao Regulamento Municipal do Toponímia e Numeração de Policia do Concelho de Rio Maior (Aprovado por unanimidade);

 

Unidade de Obras Particulares e Ordenamento
1. Processo n° 10/2004 — Pedido de Redução de Garantia Bancária, em Quinta do Brinçal -  Arrouquelas, em nome de Fundo Especial de investimento imobiliário Fechado Golden Eagle (Aprovado por unanimidade);

 

Aprovação de Atas
Foram colocadas à votação as ata n.º 21, 22 e 23 de 2011, de 11 de Novembro, 22 de Novembro e 7 de Dezembro respetivamente, as quais foram aprovadas por unanimidade (nº 21) e maioria (nº 22 e 23).

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