A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu no passado dia 14 de fevereiro, sob a presidência de Filipe Santana Dias e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.
No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo presidente da Câmara.
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. D6 - Ratificado por Unanimidade, D7 - Ratificado por Unanimidade, D8 - Ratificado por Unanimidade, D10 - Ratificado por Maioria.
Ponto II – Cartão Municipal Escolar físico – Emissão de 2ª via. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III – RM Investe – Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal – Candidatura apresentada pela sociedade comercial “BMUP, Lda” . Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV – Contratação “In House” | Prestação de Serviços – Utilização das Instalações Desportivas / Programa de Desenvolvimento Desportivo / 32.º Grande Prémio Internacional de Rio Maior em Marcha - Ano 2025 – Proc. n.º 213/2024/CP – Adjudicação. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V – Empreitada "Reabilitação das Escolas Básicas Integradas do Concelho - Lote 1 – E.B.I. Marinhas do Sal" – Contrato n.º 47/2021/E - Processo n.º 30/2021/CP - Lt 1| Garantia Bancária. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI – Empreitada "Reabilitação das Escolas Básicas Integradas do Concelho - Lote 2 – E.B.I. Fernando Casimiro Pereira da Silva" – Contrato n.º 48/2021/E - Processo n.º 30/2021/CP - Lt 2|Garantia Bancária. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII – Empreitada "Requalificação da Villa Romana" – Contrato n.º 25/2018/E - Processo n.º 39/2018/CP | Seguro Caução. Retirado da Ordem de Trabalhos.
Ponto VIII – Beneficiação das Instalações Desportivas Cobertas - Sistema de Aquecimento de Piscinas e Águas Sanitárias com Bomba de Calor, Lote 2 – Eficiência Energética do Centro de Estágios e Formação Desportiva de Rio Maior” - CONTA FINAL DA EMPREITADA”. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX – Empreitada da Residência de Apoio à Comunidade Estudantil de Rio Maior” – Proposta de Revisão Provisória de Preços nº 7. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X – Normas de participação Carnaval Infantil 2025. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI – Aprovação do mapa «Demonstração do Desempenho Orçamental» de 2024 e apreciação da proposta de modificação aos documentos previsionais 2025 – Revisão Orçamental n.º 2. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII – Apoio financeiro para obras de beneficiação da Sede da Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Vale Marinhas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII – Apoio Financeiro à União de Freguesias de S. João da Ribeira e Ribeira de S. João para Obras de Requalificação e Recuperação do Edifício do Centro Cívico de S. João da Ribeira. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIV – Atribuição de Apoio à Associação Cultural do Concelho de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XV – Projeto de Regulamento da Rede de Mobilidade Urbana de Rio Maior – Consulta pública. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVI – Proposta de aprovação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVII – Proposta de aprovação Código de Conduta do Município de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVIII – Procedimento Disciplinar n.º 2/2024. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIX – Abertura de procedimento de Ajuste direto, no âmbito Acordo Quadro n.º 01/2025, celebrado na sequência do Concurso Público N.º 3/2022/CCE, para Fornecimento de Energia Elétrica (MT e BTE) – março de 2025 a fevereiro de 2026. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XX – Certificação de Reunião de Requisitos para Destaque de Parcela da Catrina – Vale de Óbidos - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
No período reservado à intervenção do público usou da palavra o munícipe João Verde da Costa.