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sexta-feira, 24-01-2025.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal – 24 de janeiro

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 24 de janeiro, sob a presidência de Filipe Santana Dias e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo presidente da Câmara. 

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Ratificado por Unanimidade.

Ponto II – Fundo de Maneio – Ano de 2025 – Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III – Fundo de Maneio – Ano de 2025 - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) . Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Atribuição de Suplemento Alimentar – Ano Letivo 2024/2025 – Processo 3. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Protocolo de Colaboração | DECO - Associação Portuguesa para a defesa do Consumidor. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI – Nomeação de Auditor Externo, nos termos do definido no n.º 3, do art.º 76.º, e no art.º 77.º, da Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII – Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para ocupação Postos de trabalho na carreira / categoria de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para os Agrupamentos de Escolas e Escola não Agrupada. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII – Contrato de Planeamento e Inicio do Procedimento de Alteração ao Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior (PPPNRM) . Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX – Concurso limitado por prévia qualificação, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, destinado à celebração do contrato de empreitada de Conceção-construção das ações previstas no Projeto de Investimento C07-i01.03 – “Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) - Rio Maior New Generation Business” (Aviso nº 02/c7-i01/2021 -PRR, componente 7 - Infraestruturas) - Proc. n.º 16/2025/CP. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X – Apoio ao Associativismo Riomaiorense – Transportes 2025. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI – Início do procedimento de elaboração de projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII – Normas de Participação Rainha das Vindimas 2025. Aprovado por Unanimidade.

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