A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 10 de janeiro, sob a presidência de Filipe Santana Dias e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.
No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo presidente da Câmara.
Ponto I – Fundo de Maneio – Ano de 2025 – Canil Municipal. Aprovado por Unanimidade.
Ponto II – Fundo de Maneio – Ano de 2025 – Gabinete de Apoio à Presidência. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III – Fundo de Maneio – Ano de 2025 – Biblioteca Municipal. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV – Fundo de Maneio – Ano de 2025 – Estaleiro Municipal. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V – Fundo de Maneio – Ano de 2025 - Unidade de Desporto, Cultura e Turismo (UDCT) . Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI – Fundo de Maneio – Ano de 2025 - Serviço de Aprovisionamento e Gestão de Stocks. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII – Concurso Público N.º 06/2024/CCE - Celebração de Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Desinfeção e Exterminação em Áreas Urbanas ou Rurais. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII – Medidas de Autoproteção (MAP) – Edifício PIP Rio – Santa Casa da Misericórdia de Rio Maior. Retirado da Ordem de Trabalhos.
Ponto IX – Contrato de Planeamento e Inicio do Procedimento de Alteração ao Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior (PPPNRM). Retirado da Ordem de Trabalhos.
Ponto X – Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal para o ano 2025. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI – Áreas e funções em condições de Penosidade e Insalubridade | Ano de 2025. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII – Integração do saldo de execução orçamental transitado de 2024 nos fundos disponíveis para 2025. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII – Proposta de modificação aos documentos previsionais 2025 – Revisão Orçamental n.º 1 e autorização para assunção de compromisso plurianual. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIV – Apoio para realização de visitas de estudo dos Agrupamentos de Escolas do Concelho de Rio Maior no âmbito do seu Plano Anual de Atividades 2024-2025. Aprovado por Unanimidade.
No período reservado à intervenção do público usaram da palavra os munícipes Maria Alice Alves, Madalena Marques e João Verde da Costa.