A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu ontem, 9 de dezembro, sob a presidência de Filipe Santana Dias e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.
No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo presidente da Câmara.
Ponto I – Zona Indústrial | Exercício do Direito de Preferência sobre os lotes nºs 58 a 61 e 76 a 79. Aprovado por Unanimidade.
Ponto II – Apoio Financeiro para aquisição de imóvel | Junta de Freguesia de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III – Apoio financeiro para obras de requalificação/beneficiação na Sede do Clube de Caçadores de Abuxanas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV – Renovação do Protocolo de Cedência de Sala no 1.º Andar do Centro de Artes e ofícios António Feliciano Júnior (Antiga Escola Comercial. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V – Prestação de Serviços para Transporte de Alunos em Carreiras Públicas - Ano Letivo 2023/2024 – Contrato n.º 67/2023/PS – Processo n.º 82/2023/CP | Garantia Bancária. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI – Requalificação de Vias e Arruamentos em todo o Concelho – 2024 | Prorrogação do Prazo da Empreitada. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII – Carta Social Municipal. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII – 3.º Aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências do Município de Rio Maior na Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo atribuídas ao Município pela Lei N.º 52/2015, de 9 de junho, relativas ao Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX – Proposta de modificação aos documentos previsionais 2024 - Revisão Orçamental nº 6 e autorização para assunção de compromissos plurianuais. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X – Área de Reserva de Recrutamento | 8 lugares para Assistentes Operacionais | Escolas Agrupadas e Escola não Agrupada. Aprovado por Unanimidade.