A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 22 de novembro, sob a presidência de Filipe Santana Dias e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo presidente da Câmara. 

Neste período foi ainda proposto pelo presidente da Câmara, e aprovado por unanimidade, um voto de pesar pelo recente falecimento de Casimiro Fróis Ferreira. (voto em anexo)

Ponto I – Aquisição de Energia Elétrica para Instalações Alimentadas em Méia Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal – Contrato n.º 25/2015/P – Processo n.º 60/2015/CP | Seguro Caução. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II – Fornecimento de Energia Elétrica – Contrato n.º 48/2017/P – Processo n.º 107/2017/CP | Seguro Caução. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III – Comissão de Melhoramentos e Progresso de Asseiceira - Isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis | Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Riomaiorense. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São João Baptista da Ribeira – Obras de Requalificação/Beneficiação na Capela de São Brás de Malaqueijo. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Apoio financeiro para aquisição de viatura de 9 lugares para o Rio Maior Basket. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI – Apoio Financeiro à Associação Cultural, Recreativa e Desportiva dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII – Prémio de Investigação e Desenvolvimento em Gestão do Desporto Professor Albino Maria | Apoio para atribuição do prémio. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII – Empreitada de Execução da Requalificação da Moagem e Requalificação da Envolvente | Proc. n.º 117/2024/CP | Não adjudicação | Revogação da decisão de contratar. Aprovado por Maioria com a abstenção dos vereadores do PS.

Ponto IX – Execução da Requalificação da Moagem e Requalificação da Envolvente |Proc. n.º 189/2024/CP – Concurso Público – Abertura de Procedimento. Aprovado por Maioria com a abstenção dos vereadores do PS.

No período reservado à intervenção do público usou da palavra o munícipe João Urbano.

A próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal terá lugar no próximo dia 29 de novembro.