A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 23 de setembro, sob a presidência de Filipe Santana Dias e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo, Susana Gaspar.
No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo presidente da Câmara.
Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Ratificado por Unanimidade.
Ponto II – 2º Aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências do Municipio de Rio Maior na Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, atribuídas à Câmara Municipal de pela LEI N.º 52/2015, de 9 de junho, relativas ao Regime Juridico do Serviço Publico de Transporte de Passageiros. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III – Orçamento Participativo Jovem (OPJ) 2024 | Lista definitiva de propostas aprovadas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV –Apoio financeiro pontual ao Rio Maior Basket para a organização de etapa do European Youth Basketball League, a realizar em Rio Maior de 5 a 8 de dezembro de 2024. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V – Apoio financeiro para aquisição de material técnico para a modalidade de ginástica acrobática da AADRM – Associação Académica Desportiva de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI –Apoio Financeiro à União de Freguesias de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões, para a “Construção de Muros de Vedação para Ampliação do Cemitério de Arruda dos Pisões”. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII – Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Fráguas, para “Reabilitação/Conversão de Edifício em WC Público”. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII - Isenção do pagamento das refeições: Criança a frequentar a Escola Básica Mina do Espadanal (Pré-escolar) – Ano Letivo 2024/2025. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX - Isenção do pagamento das refeições: Criança a frequentar Escola Básica Santo António Fráguas (Pré-escolar) – Ano Letivo 2024/2025. Aprovado por Unanimidade.
No período reservado à intervenção do público usaram da palavra os munícipes Fábio Cruz e Vitor Jorge.