A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 9 de agosto, sob a presidência de Filipe Santana Dias e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo presidente da Câmara. 

Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Ratificados por Unanimidade.

Ponto II - Transferência de verbas relativas à eleição para a Assembleia da República e eleição para o Parlamento Europeu – Ano de 2024 – SGMAI (Secretaria-Geral Ministério da Administração Interna). Aprovado por Unanimidade.

Ponto III -  Atribuição de Apoio à Sociedade Filarmónica de Recreio e Cultura Musical de São Sebastião – Oferta de Instrumentos musicais. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Feira Nacional da Cebola | FRIMOR 2024 – Patrocínios. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Anulação dos processos de execução fiscal e valores faturados. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Aquisição de Combustíveis Rodoviários, Gás Propano a Granel e Lubrificantes – Contrato n.º 26/2015/F – Processo n.º 61/2015/CP | Seguro Caução. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Empreitada de Execução da Requalificação da Moagem e Requalificação da Envolvente Proc. n.º 59/2024/CP – Não adjudicação | Revogação da decisão de contratar. Aprovado por Maioria com a Abstenção dos vereadores do PS.

Ponto VIII – Empreitada de Execução da Requalificação da Moagem e Requalificação da Envolvente - Proc. n.º 117/2024/CP – Concurso Público – Abertura de Procedimento. Aprovado por Maioria com a Abstenção dos vereadores do PS.

Ponto IX - Empreitada de Reabilitação e Conservação da Casa Poeta Ruy Belo – Proc. n.º 97/2024/CP - Concurso Público - Abertura de procedimento. Aprovado por Maioria com a Abstenção dos vereadores do PS.

Ponto X - Ajuste direto no âmbito do Acordo Quadro n.º 05/2024, celebrado na sequência do Concurso Público nº 01/2024/CCE para Aquisição de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos Almoços) – Ano letivo 2024/2025 – Adjudicação | Aprovação da Minuta do Contrato. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI – Abertura de Concurso Público da Central de Compra Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo – “Concurso Público nº 05/2024/CCE para Aquisição de Serviços de Manutenção de Instalações de Elevação”. Aprovado por Unanimidade.

No período reservado à intervenção do público usou da palavra o munícipe Fábio Cruz.

 A próxima reunião de Câmara terá lugar no próximo dia 23 de agosto, às 10 horas.