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sexta-feira, 26-05-2023.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 26 de maio

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 26 de maio, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo Presidente da Câmara.

Ponto I – Despacho ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Ratificado por Unanimidade.

Ponto II – Gala do Desporto | Distinção do Mérito Desportivo de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III –  Proposta de Tabela de Preços das Instalações Desportivas. Aprovado por Maioria.

Ponto IV – Abertura de Procedimento – Concurso Público – Requalificação de Vias e Arruamentos em todo o Concelho – 2023 – Proc. n.º 78/2023/CP. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Abertura de procedimento de ajuste direto no âmbito do Acordo Quadro n.º 07/2022, celebrado na sequência do Concurso Público nº 02/2022/CCE para Aquisição de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos Almoços) – Ano letivo 2023/2024 | Processo n.º 92/2023/CP. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI – Empreitada “Residência de Apoio à Comunidade Estudante de Rio Maior” - Pedido de Adiantamento. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII – Prestação de serviços para transporte de alunos em carreira pública – Ano Letivo 2023/2024 | Abertura de procedimento de ajuste direto. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII – Apoio financeiro para obras da 1.ª fase de recuperação de edifício devoluto de apoio aos eventos da Comissão de Melhoramentos de Malaqueijo. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX –  Apoio financeiro para obras de manutenção e conservação na rede de águas das Piscinas do Grupo dos Amigos da Vila da Marmeleira. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X – Zona Industrial – Autorização para a transmissão do direito de superfície referente aos lotes 65 a 67 e 83 a 85. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI – Certificação de Reunião de Requisitos para Destaque de Parcela | Espadanal - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII – Certificação de Reunião de Requisitos para Destaque de Parcela | Boiças - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII – Protocolo de parceria –Agrupamento de Escolas de Porto de Mós| Centro Tecnológico Especializado (CTE) . Aprovado por Unanimidade.

No período reservado à intervenção do público usou da palavra o munícipe João Narciso.

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