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sexta-feira, 12-05-2023.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 12 de maio

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 12 de maio, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo Presidente da Câmara.

Ponto I - Utilização de Reserva de Recrutamento Interna - 1 lugar para Técnico Superior - Unidade Ação Social, Saúde e Educação. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II – Apoio financeiro para obras de requalificação na sede da AADRM – Associação Académica Desportiva de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III – Apoio financeiro para obras de construção da Sede da Associação H2O de Arrouquelas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora do Rosário de Azambujeira – oferta de tintas e outros para pintura das paredes exteriores. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Apoio financeiro pontual para realização da atividade 18.º Troféu Yamaha 2023 – Moto Clube de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI – Atribuição de Apoio Centro Social e Cultural da Casa do Povo da Vila da Marmeleira – Oferta de Instrumento musical. Aprovado por Unanimidade.Ponto VII – Iniciativa Maior Mérito - Universidade de Verão – 2023. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII – Suplemento alimentar Ano Letivo 2022-2023 - Aditamento 4. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX – Auxílios Económicos ao 1º Ciclo do Ensino Básico (1ºCEB) -Ano Letivo 2022/2023 -Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva e Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal – Aditamento 4. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X – Protocolo de colaboração para cedência de espaços – Jornada Mundial da Juventude | Lisboa 2023. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI – Empreitada “Execução da Requalificação da Moagem e Requalificação da Envolvente” – Processo nº 78/2020/CP - Redução da Caução do Adiantamento. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII – Empreitada“Execução da Requalificação da Moagem e Requalificação da Envolvente” – Abertura de Conta Bancária - Retenções para efeitos de reforço de garantia – Alentejo 2020 – Deliberação n.º 02/2023. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII – Conta final financeira da empreitada “Reabilitação das Escolas Básicas Integradas do Concelho – Lote 2 – E.B.I. Fernando Casimiro Pereira da Silva” – Processo n.º 30/2021/CP – Reclamação. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIV – Conta final financeira da empreitada “Reabilitação das Escolas Básicas Integradas do Concelho – Lote 1 – E.B.I. Marinhas do Sal” – Processo n.º 30/2021/CP – Reclamação. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XV – Empreitada de Construção da “Residência de Apoio à Comunidade Estudante de Rio Maior” Substituição do Gestor de Contrato. Aprovado por Unanimidade.