A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 24 de abril, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo Presidente da Câmara.

Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Ratificados por Unanimidade.

Ponto II – Documentos de Prestação de Contas 2022/Câmara Municipal de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III – Relatório e Contas 2022 | Desmor, EM, SA. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Ano 2023. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Projeto de Regulamento do Mercado Municipal da Cidade de Rio. Aprovado por Maioria.

Ponto VI - Projeto de Regulamento Geral do Trânsito do Municipio de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Projeto de Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação do Município de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII – Apoio financeiro para obras de construção de balneários de apoio ao ringue da Associação Cultural,  Recreativa e Desportiva de Casais Monizes. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX –  Empreitada: “Reparação da Rede Viária no Concelho – Lote 3 – Execução de Sinalização Horizontal em EM’s e M’s do Concelho”, Processo nº 51/2017/CP-LT3 - Liberação da caução - Depósitos em Dinheiro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X - Aquisição de Apólices de Seguros – Processo n.º 72/2023/CP – Abertura de procedimento de concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI – Apoio para Aquisição de 2 Bilhetes para Festival | Prémio da 1ª Edição do Concurso de Talentos | Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII – Protocolo de colaboração entre o Município de Rio Maior e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

No período reservado à intervenção do público usou da palavra o munícipe João Verde da Costa.

No próximo sábado, 29 de maio, terá lugar uma Sessão da Assembleia Municipal, a partir das 14h30, no edifício dos Paços do Concelho.