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sexta-feira, 10-03-2023.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 10 de março

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, dia 10 de março, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo Presidente da Câmara.

Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Não existiram despachos para ratificação. Ratificados por Unanimidade. Ratificados por Unanimidade.

Ponto II – Delegação de Competências no Presidente da Câmara – Assunção de Compromissos Plurianuais - Ano de 2023. Aprovados por Unanimidade.

Ponto III – Atualização de mapa financeiro da delegação de competências nas Juntas de Freguesia | 2023 | Contratos Interadministrativos. Aprovados por Unanimidade.

Ponto IV – Tasquinhas 2023 – Patrocínios. Aprovados por Unanimidade.

Ponto V – Apoios Financeiros Carnaval 2023 – Pagamento Participação Após o Evento – Transferências para Famílias e Instituições. Aprovados por Unanimidade.

 Ponto VI – Apoio financeiro pontual para participação do Open de Portugal – Campeonato de Juvenis e Absolutos de Portugal em Natação – Funchal. Aprovados por Unanimidade.

Ponto VII – Pagamento de fatura em prestações mensais – Processamento do consumo de água. Aprovados por Unanimidade.

Ponto VIII – Lista Definitiva de Candidatos/as à Bolsas de Estudo para alunos/as do Ensino Superior – Ano Letivo 2022-2023. Aprovados por Unanimidade.

Ponto IX – Auxílios Económicos ao 1º Ciclo do Ensino Básico (1ºCEB) -Ano Letivo 2022/2023 - Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva e Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal –Aditamento 2. Aprovados por Unanimidade.

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