A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu no passado dia 13 de janeiro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.
No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo Presidente da Câmara.
Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovados por Unanimidade. Ratificados por Maioria.
Ponto II - Constituição de Fundo Maneio - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) Ano de 2023. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III - Constituição de Fundo de Maneio – Serviço de Bibliotecas e Património Imaterial. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Constituição de Fundo de Maneio – Estaleiro Municipal. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V - Constituição de Fundo de Maneio – Canil Municipal. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI - Constituição de Fundo de maneio Unidade de Desporto, Cultura e Turismo (UDCT). Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII - Constituição Fundo Maneio - Gabinete de Apoio à Presidência. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII - Constituição Fundo Maneio – Serviço de Aprovisionamento e Gestão de Stocks – Ano 2023. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX - Normas de Realização e Participação | Carnaval do Rio 2023. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Celebração de Protocolo de parceria com o Programa Eco Escolas – Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) – ano letivo 2022-2023. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI - Apoio ao Associativismo Riomaiorense – Transportes 2023. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII - Aquisição de transportes escolares para o ano letivo 2022/2023 - Serviço de Táxi - EB Fernando Casimiro Pereira da Silva /Boiças. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII - Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal para o ano de 2023. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIV - 2ª Avaliação de Prédios urbanos| Designação do Vogal da Câmara Municipal na Comissão de Avaliação de Prédios Urbanos. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XV - Abertura de Concurso Publico para Fornecimento de Gás Natural em Regime de Mercado Livre. Aprovado por Unanimidade.