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sexta-feira, 27-01-2012.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Realizou-se a 27 de Janeiro, na sala de reuniões dos Paços do Concelho, a segunda reunião ordinária do presente mês da Câmara Municipal de Rio Maior.
Nesta reunião, dirigida pela Presidente da Câmara, Isaura Morais, estiveram presentes os Vereadores Carlos Frazão, Sara Fragoso, Nuno Malta, Carlos Nazaré, Ana Cristina Silva e Guilherme Gaboleiro.

A sessão teve início com o período antes da ordem do dia e os habituais pontos das Disponibilidades de Tesouraria, Competência Delegada, Intervenção dos Membros do Executivo e Assuntos para Conhecimento.
Na Intervenção dos Membros do Executivo, os Vereadores abordaram vários assuntos, entre os quais, a parceria entre a Desmor, E. E. M. e a Vision Pro Sports Institute Holdings Limited, a colocação de papeleiras na cidade e o ponto de situação das obras.

Entrando no período da Ordem do Dia os pontos submetidos a aprovação foram os seguintes:
 
Unidade de Educação, Ação Social e Saúde
1. Protocolo com a Associação Bandeira Azul da Europa - Eco-Escolas (Aprovado por unanimidade);
2. Protocolo de Cooperação com Cyber Digital Business (Escola Magica) (Aprovado por unanimidade);

 

Unidade de Cultura, Património Cultural, Turismo e Juventude
1. Renovação do Protocolo de Cedência de Sala na Casa Senhorial - “Formação na Área de Lavores (Aprovado por unanimidade);

 

Unidade de Contencioso e Contratação Pública
1. Contrato para Instalação de ATM no Mercado Municipal com Caixa Económica Montepio Geral (Aprovado por unanimidade);
2. Junta de Freguesia de AlcobertasPedido de cedência de exploração da ECTES - Estação Coletiva de Tratamento de Efluentes e Suinícola de Alcobertas (Aprovado por unanimidade);

 

Unidade de Obras Públicas e Equipamentos
1. Equipa de Intervenção Permanente (EIP) - Encargos ano de 2012 (Aprovado por unanimidade);
2. Consumo de Agua — Freguesia de Asseiceira (Aprovado por unanimidade);
3. Conta Final da Empreitada: Construção e Beneficiação de Trocos da Rede Viária Municipal - Beneficiação Troço da EN1 entre a Rotunda da Av. de Portugal — Alto da Serra — lC2, Processo n.° 121/2010/DCC (Aprovado por unanimidade);

 

Unidade de Obras Particulares e Ordenamento
1. Pedido de Certidão de Destaque de Parcela, em Vale da Rosa, Freguesia de Ribeira de S. João, em nome de Amadeu Regueira Carvalho e Eulália da Conceição Rodrigues Paula Mendes (Aprovado por unanimidade);
2. Processo n.° 151/2008 — Licenciamento Industrial Tipo 4— António Batista Azenha (Aprovado por unanimidade);

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