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domingo, 24-07-2022.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 22 de julho

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu, no passado dia 22 de julho, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo Presidente da Câmara.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Não foram apresentados despachos para deliberação.

Ponto II - Fatura relativa ao processamento de maio/2022 |Pagamento em Prestações |Local de Consumo | Area /Numero 118/ 87075. Aprovado por unanimidade.

Ponto III – Anulação das Faturas/Recibo n.º 020/29 e 020/30 - Ocupação de Espaço Público com Unidade Móvel de Restauração ou de Bebidas não Sedentária. Aprovado por unanimidade.

Ponto IV – Empreitada de Requalificação de Vias e Arruamentos em todo o Concelho | 2022 | Aprovação do Relatório Final | Aprovação da minuta do contrato | Gestor do Contrato. Aprovado por unanimidade.

Ponto V – Empreitada: “Reparação da Rede Viária no Concelho – Lote 3 – Execução de Sinalização Horizontal em EM’s e CM’s do Concelho”. Processo nº 51/2017/CP-LT3 | Liberação parcial da caução - Depósitos em Dinheiro; --Ponto VI – Aquisição de leite escolar e produtos lácteos para o ano letivo 2022/2023 | Proc. nº 84/2022/CP – Abertura de Procedimento de Consulta Prévia. Aprovado por unanimidade.

 Ponto VII - Abertura de Concurso Público da Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) - Concurso Público nº 02/2022/CCE para Aquisição de  Serviços de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos Almoços) – Ano Letivo 2022/2023 |Proc. nº. 95/2022/CP. Aprovado por unanimidade.

Ponto VIII – Aquisição de Transportes Escolares para o Ano Letivo 2022/2023 - Serviço de Táxi  - Procº nº 66/2022/CP - Relatorio Final - Não Adjudicação. Aprovado por unanimidade.

Ponto IX – Aquisição de Transportes Escolares para o Ano letivo 2022/2023 - Serviço de Taxi -  Abertura de Procedimento de Consulta Prévia. Aprovado por unanimidade.

Ponto X - Feira Nacional da Cebola – FRIMOR 2022 | Bilheteiras. Aprovado por unanimidade.

Ponto XI – Proposta nº 3/2022 |  Tomada de posição do Municipio de Rio Maior quanto à localização do novo Hospital a construir no Centro Hospitalar do Oeste. Proposta de Localização em Caldas da Rainha. Aprovado por unanimidade.

Sendo a última Reunião do mês houve lugar a Período de Intervenção do Público tendo usado da palavra o munícipe João Verde da Costa.