A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu, na passada quinta feira, 9 de junho, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões que foram respondidas pelo Presidente da Câmara.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovados por unanimidade.

Ponto II – Proposta de tabela de preços | Utilização de instalações e Programas Desportivos Municipais | DESMOR, EM SA – Retificação. Aprovado por Maioria com Abstenção dos vereadores do Partido Socialista.

Ponto III – Anulação da Fatura/Recibo n.º 020/33 - Ocupação de Espaço Público com Unidade Móvel. Aprovado por unanimidade.

Ponto IV – Pagamento em Prestações de fatura relativa ao Processamento de março/2022 – Consumo de água –Rio Maior. Aprovado por unanimidade.

Ponto V - Renovação Protocolo - Programa Abem. Aprovado por unanimidade.

Ponto VI –  Listas Definitivas de Candidatos/as à Bolsas de Estudo para alunos/as do Ensino Superior – Ano Letivo 2021-2022. Aprovado por unanimidade.

Ponto VII – Contrato de Cooperação com a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) - Reembolso do valor dos passes do Ensino Secundário - PART Programa de Apoio à Redução Tarifária. Aprovado por unanimidade.

Ponto VIII –  Aquisição de Transportes Escolares para o Ano Letivo 2022/ 2023: - Abertura de procedimento de concurso público: - Divisão por Lotes. Aprovado por unanimidade.

Ponto IX – Aquisição de transportes escolares para o ano letivo 2022/2023 - Serviço de Táxi Abertura de procedimento de consulta prévia. Aprovado por unanimidade.

Ponto X – 1º Aditamento ao contrato Interadministrativo de delegação de competências no âmbito do regime jurídico de serviço público de transporte de passageiros. Aprovado por unanimidade.

Ponto XI - Construção e Requalificação de Ciclovia – Construção de Ciclovia Rio Maior | Vale de Óbidos – Processo 88/2021/CP – Plano de Trabalhos Ajustado. Aprovado por unanimidade.

Ponto XII - Empreitada de Ampliação da Creche de Malaqueijo - Proc. n.º 46/2022/CP – Não adjudicação | revogação da decisão de contratar. Aprovado por unanimidade.

Ponto XIII - Mandato ao Representante do Município de Rio Maior na Assembleia Geral da Desmor, EM, SA, para Eleger O Presidente do Conselho de Administração da Empresa para o Restante Período do Quadriénio em Curso (2021-2024), na Sequência da Renúncia do Atual Presidente do Conselho De Administração, e Deliberação do Estatuto Remuneratório do Conselho de Administração da Desmor, EM, SA. Aprovado por Maioria com Abstenção dos vereadores do Partido Socialista.