A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu, na passada sexta feira, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.
No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões que foram respondidas pelo Presidente da Câmara.
Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto II - Doação de parcela de terreno | S. Sebastião. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III - Proposta de tabela de preços | Utilização de instalações e Programas Desportivos Municipais | Desmor, EM, SA. Aprovado por Maioria.
Ponto IV - Apoio financeiro | Rio Maior Basket | Torneio Basquetebol na Ilha terceira – Açores. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V - Apoio Financeiro | Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Rio Maior | DECIR -2022. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI - Aquisição de leite escolar e produtos lácteos para o ano letivo 2022/2023 | Abertura de procedimento de consulta prévia. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII - Prestação de serviços para transporte de alunos em carreiras públicas – Ano Letivo 2022/2023 | Abertura de procedimento de ajuste direto. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII –Auxílios Económicos ao 1º Ciclo do Ensino Básico (1ºCEB) Ano Letivo 2021/2022 | Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva | Aditamento 6. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX – Auxílios Económicos ao 1º Ciclo do Ensino Básico (1ºCEB) –Visitas de Estudo-Ano Letivo 2021/2022 | Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal | Aditamento 1. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Empreitada de Requalificação do edifício da Moagem e Zona Envolvente: Revisão Provisória de Preços. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI - Empreitada “Construção de Ciclovia, Rio Maior - Asseiceira (Bicicleta e Pedonal)” - Processo n.º 17/2018/CP - Liberação Parcial da Caução – Seguro Caução. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII - Empreitada “Construção e Reparação da Rede Viária Concelhia – Estrada D. Maria II – Processo n.º 110/2011/UCCP – Liberação da Caução. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII - Plano de Ação Regeneração Urbana - Requalificação do Núcleo Histórico do Paço Real – Fase A – Lote 1 – Reabilitação do Edifício da Antiga Biblioteca Municipal - Processo nº 68/2016/CP – Lote 1 | Liberação Total de Caução. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIV - Plano de Ação Regeneração Urbana - Requalificação do Núcleo Histórico do Paço Real – Fase A – Lote 2 – Reabilitação do Edifício do Antigo Salão dos Bombeiros - Processo nº 68/2016/CP – Lote 2 | Liberação Total de Caução. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XV - Processo nº 28/2022/57 - Certificação de Domínio Publico | Alfouvés – Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVI - Processo nº 28/2022/71 - Certificação de Viabilidade Construtiva | Abum – Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVII - Processo nº 28/2022/92 - Certificação de Viabilidade Construtiva | Rua do Arraial, 29 – Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVIII - Processo nº 28/2022/93 - Certificação de Viabilidade Construtiva | Rua do Arraial, 27 – Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIX - Processo nº 28/2022/113 - Certificação de Viabilidade Construtiva | Alto da Serra – Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XX - Processo nº 28/2022/114 - Certificação de Viabilidade Construtiva | Alto da Serra – Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XXI - Processo nº 28/2022/115 - Certificação de Viabilidade Construtiva | Alto da Serra – Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XXII - Processo nº 28/2022/124 - Certificação de Domínio Publico | Casal da Fisga – Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Sendo a última Reunião do mês houve lugar a Período de Intervenção do Público tendo usado da palavra as munícipes João Verde da Costa e Maria do Rosário.