A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu, a 22 de abril, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

 No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões que foram respondidas pelo Presidente da Câmara. Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II - Utilização de Reserva de Recrutamento – 1 Assistente Operacional – Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Documentos de Prestação de Contas 2021/Câmara Municipal de Rio Maior. Aprovado por Maioria.

Ponto IV - Instrumentos de Prestação de Contas 2021 | EPRM. Aprovado por Maioria.

Ponto V - Relatório e Contas de 2021| DESMOR, EM, S.A. Aprovado por Maioria.

Ponto VI - Auxílios Económicos ao 1º Ciclo do Ensino Básico (1ºCEB) - Ano Letivo 2021/2022 - Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva e Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal – Aditamento 4. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Renovação de Protocolo - Alzheimer Portugal. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Programa ao Desenvolvimento de Atividades Regulares - 2021/2022 – Proposta. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Apoio Financeiro à União de Freguesias de S. João da Ribeira e Ribeira de S. João para Aquisição de Viatura. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X - Apoio Financeiro à Freguesia de S. Sebastião para Aquisição de Equipamento. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI - Apoio Financeiro às Associações do Concelho presentes nas Tasquinhas 2022. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII - Apoio financeiro para obras de beneficiação da casa mortuária e zona adjacente da Igreja Paroquial -  Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora da Encarnação de Arrouquelas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII - Apoio financeiro para conclusão das obras de remodelação das salas de catequese da Igreja Paroquial - Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São João Baptista da Ribeira. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIV - Orçamento Participativo Jovem (OPJ) - Proposta de valor a afetar para 2023. Aprovado por Unanimidade.

 Ponto XV - Inicio de procedimento de elaboração de projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVI – Processo nº 35/2021/15 - Vistoria de Salubridade - Fonte Longa – Alcobertas. Aprovado por Unanimidade.

Dado ser a última Reunião do mês houve lugar a intervenção do público, tendo usado da palavra o Munícipe Paulo Liberato.