A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu, a 8 de abril, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.
No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões que foram respondidas pelo Presidente da Câmara. Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto II - Proposta nº 2/2022 – Alargamento da incubação de empresas e atividades ao “Centro Histórico” da cidade de Rio Maior e núcleos urbanos de freguesias, incluindo espaços de “teste de negócio”. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III - Abertura de Procedimentos Concursais por Tempo Indeterminado – Ocupação de Postos de Trabalho do Mapa de Pessoal do ano de 2022. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Alienação de Parte da participação Social detida pelo Município de Rio Maior na Escola Profissional de Rio Maior, Lda, E.M. – Adjudicação. Aprovado por Maioria.
Ponto V - Eleição para a Presidência da República – 24 de janeiro de 2021 – Transferência de verbas para as Autarquias Locais. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI - Pagamento de Fatura relativa ao processamento de janeiro/2022 - em 4 prestações mensais | Local de Travessa de Além, n.º 2 – Alfouvés. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII - Aquisição de Transportes -Visitas de Estudo para o Ano Letivo 2021/2022 -Abertura de procedimento - Ajuste Direto. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII - Medidas Educativas de Integração de Crianças e Jovens Refugiados no Sistema Educativo. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX - Atribuição de Suplemento Alimentar ano letivo 2021/2022 – Aditamento. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Abertura de procedimento de Ajuste direto, no âmbito do Acordo Quadro n.º 01/2022, celebrados na sequência do Concurso Público n.º 04/2021/CCE – para Aquisição de Combustíveis Rodoviários através de cartão eletrónico de abastecimento, designadamente Gasolina e Gasóleo (Lote 1). Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI - Empreitada de Ampliação da Creche de Malaqueijo - Proc. n.º 46/2022/CP - Concurso Público - Abertura de Procedimento. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII - Receção Definitiva das obras de urbanização referentes à operação de loteamento titulada pelo Alvará de Licença n.º 8/2003. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII - Processo nº 28/2022/69 - Certidão de cedência para domínio público - Abum | Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.