A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 14 de janeiro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.
No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho, com destaque a ir para a tão aguardada intervenção das Infraestruturas de Portugal no IC2, com o consequente impacto no trânsito na Nacional N1 em Asseiceira, e para as medidas que a Autarquia já está a tomar no sentido de aumentar a segurança naquela via, ainda antes do início das obras.
Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto II - Compensação Pecuniária Membros das Mesas - Eleição da Assembleia da República – 30 de janeiro de 2022. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III - Encerramento de Conta Bancária – Millenium BCP. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Renovação das Licenças de Publicidade para o ano de 2022 - Anulação de fatura/recibo. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V - Pedidos de Pagamento em Prestações – Água – Processo nº 22423/2021. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI - Pedidos de Pagamento em Prestações – Água – Processo nº 211/2022. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII - Atribuição de Suplemento Alimentar –Ano Letivo 2021/2022 –aditamento. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII - Fundo de Maneio –Serviço de Aprovisionamento e Gestão de Stocks – Ano 2022. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX - Fundo de Maneio – Serviço Técnico de Gestão de Equipamentos Culturais – Ano 2022. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Fundo de Maneio –Serviço de Bibliotecas e Património Imaterial – Ano 2022. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI - Fundo de Maneio –Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, (CPCJ) –Ano de 2022. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII - Fundo de Maneio –Estaleiro Municipal – Ano 2022. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII - Fundo de Maneio –Canil Municipal – Ano 2022. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIV - Fundo de Maneio –Gabinete de Apoio à Presidência – Ano 2022. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XV - Conta Final Financeira da Empreitada “Reabilitação e Manutenção de Vias Municipais em Todo o Concelho – LOTE 1 - Reabilitação da Rua Latino Coelho e Rua Duque de Coimbra”. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVI - Conta Final Financeira da Empreitada “Reabilitação e Manutenção de Vias Municipais em Todo o Concelho – LOTE 2 - Reabilitação de Vias no Bairro Mãe D`Água”. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVII - Conta Final Financeira da Empreitada “Reabilitação e Manutenção de Vias Municipais em Todo o Concelho – LOTE 3 - Reabilitação de Vias no Bairro da Chainça”. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVIII - Conta Final Financeira da Empreitada “Reabilitação e Manutenção de Vias Municipais em Todo o Concelho – LOTE 4 - Reabilitação de Ruas em Assentiz”. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIX - Proc. 28/2021/314 – Certificar Domínio Público – Vale Poços – União de Freguesias de S. João da Ribeira e Ribeira de S. João. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XX - Proc. 28/2021/313 - Certificar Domínio Público – Quinta de S. Paio – Freguesia de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XXI - Proc. 28/2021/291 - Certificar Domínio Público – Casal da Fisga – Freguesia de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XXII - Proc. 28/2021/283 - Certificar Índice Construção - Rua da Sanguinheira – Freguesia de Arrouquelas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XXIII - Proc. 28/2021/296 - Certificar Destaque – Rua da Comissão, Pé da Serra – Freguesia de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.