A Câmara Municipal de Rio Maior hoje, 23 de dezembro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

Uma Reunião já realizada na nova sala, no Piso 0 do edifício dos Paços do Concelho. Um espaço ainda a ser alvo de remodelação e que visa apresentar melhores condições quer de acessibilidade para o público, quer de trabalho, para executivo e funcionários de apoio às Reuniões.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes e apresentadas questões que foram respondidas por Presidente ou membros do seu executivo.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II - Escola Profissional de Rio Maior –Equilíbrio Financeiro Contas 2021. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Renovação do Protocolo de Colaboração celebrado entre a Câmara Municipal de Rio Maior e Centro de Educação Especial (CEE) “ O Ninho “ – Cidadãos Portadores de Deficiência. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Atribuição de Suplementos Alimentares – Ano Letivo 2021-2022 – Aditamento. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Aquisição de Refeições Escolares ao abrigo do Acordo Quadro n.º 04/2020, da Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CCE-CIMLT) Liberação de Garantia Bancária. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Renovação do Protocolo de Cedência de Instrumentos Musicais – União de Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Renovação do Protocolo de Cedência de Instrumentos Musicais com Sociedade Filarmónica de Instrução, Recreio e Cultura Musical de São Sebastião. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Contrato de concessão de benefícios fiscais - Pedido de prorrogação de prazo requerido pela “Genéris Farmacêutica S.A.”. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Licença de publicidade para o ano de 2022 - Anulação de fatura/recibo. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X - Licença de publicidade para o ano de 2022 - Anulação de fatura/recibo. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI - Área de Reserva de Recrutamento – Assistente Operacional |Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal | Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva. Aprovado por Unanimidade.