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domingo, 28-11-2021.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 26 de novembro

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu na passada sexta feira, 26 de novembro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados diversos assuntos considerados relevantes e apresentadas questões que foram respondidas por Presidente ou membros do seu executivo.

Entre outros assuntos, foram abordados temas como o ponto da situação em relação às obras na estrada de Vale de Barco e do PDM, a recente visita do Primeiro Ministro e Ministro da Educação a Rio Maior, a presença de José Cid em no Cineteatro para receber o Prémio António Quadros e os dois grandes eventos natalícios que arrancaram este fim de semana em Rio Maior, os “Presépios de Sal” e o “Natal Rio Maior”.

Os vereadores congratularam-se ainda com o assinalar do 25 de Novembro de 1975, com uma conferência debate, que decorreu na passada quinta feira na Biblioteca Municipal, e onde foi destacada a importância de Rio Maior no desenrolar dos acontecimentos.

 

 Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Não foram apresentados despachos para deliberação.

Ponto II - Auxílios Económicos ao 1º Ciclo do Ensino Básico (1ºCEB) - Ano Letivo 2021/20211 - Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva e Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal – Aditamento 1. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Atribuição de suplemento alimentar – Ano letivo 2021/2022 – Aditamento. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Inicio de procedimento para elaboração de Proposta de Regulamento Escola a Tempo Inteiro e Fornecimento de Refeições. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Apoio Financeiro à Associação Cultural Recreativa e Desportiva dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Constituição de Júri | Concurso “Rota do Natal 2021”. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Empreitada “Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viária Municipal - 4ª fase - Beneficiação do CM 1300-1, Ligação Casal da Velha - Valteira” - Liberação da Caução – Garantia Autónoma e Depósitos em Dinheiro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Contrapartida do Município de Rio Maior no âmbito das Brigadas de Sapadores Florestais da Lezíria do Tejo – 1. Semestre 2021. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Prémio de Investigação e Desenvolvimento em Gestão do Desporto Professor Albino Maria | Apoio para atribuição do prémio. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X -  Extensão do Prazo do Projeto Atlantic CultureScape (ACS) | Programa Interreg Espaço Atlântico – Eixo Prioritário 4. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI – Certificação de Domínio Público – Eirinhas - S. Sebastião. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII – Certificação de Reunião de Requisitos para Destaque de Parcela - Casal da Velha – Alcobertas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII – Certificação de Viabilidade Construtiva para efeitos de IMI – Casal do Arneiro – União de Freguesias de S. João da Ribeira e Ribeira de S. João. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIV - Redução da Garantia Bancária referente à Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Licença n.º 1/2021 – Vale de Óbidos – Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XV - Libertação do Remanescente da Caução referente à Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Licença n.º 1/1998 – Carrachanas – Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

 

No final da Reunião, e dado ser a última do mês, houve lugar ao período de intervenção do público tendo usado da palavra o munícipe Joaquim Marcelino.

A próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal terá lugar no próximo dia 10 de dezembro, pelas 10 horas, no Edifício dos Paços do Concelho.

 

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