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segunda-feira, 15-11-2021.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 12 de Novembro

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu na passada sexta feira, 12 de novembro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo sido prestadas as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovados por Unanimidade.

Ponto II - Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior | Disposições Referentes às Candidaturas do ano letivo 2021/2022 | Renovações e Novas Atribuições. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III – Programa Eco Escolas Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) ano letivo 2021-2022. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Atribuição de suplemento alimentar Ano letivo 2021/2022. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Prémio “Bombeiro de Mérito - Comandante do Quadro de Honra Dr. Eduardo Agostinho” - Aquisição de Capacete de Cristal. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI – Tarifário ao Consumidor Final - ano 2022 | Formação de Tarifário para o ano 2022 |Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos. Aprovado por Maioria com Abstenção dos vereadores do PS.

Ponto VII – Abertura de Concurso Público da Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo – Concurso Público n.º 04/2021/CCE, para Aquisição de Combustíveis Rodoviários, Gás Propano a Granel e Lubrificantes. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII – Empreitada de Reabilitação e Conservação da Casa Poeta Ruy Belo – Atrasos na Execução da Obra. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX – Empreitada de Requalificação do Edifício da Moagem e Zona Envolvente – Atrasos na Execução da Obra. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X – Normas de Realização e Participação “Mercadinho de Natal” 2021. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI - Aquisição de Transportes Escolares para o Ano Letivo 2021/2022 | Pedido de Substituição da Caução. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII - Protocolo a Celebrar entre o Município de Rio Maior e a Guarda Nacional Republicana, para cedência, em Regime de Comodato, de uma Viatura Ligeira de Passageiros. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII -  Proposta de Protocolo de Cooperação para a Administração de Vacinas contra a Gripe Contingente SNS 2021. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIV – Procedimento Disciplinar instaurado a trabalhador. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XV – RM Investe – Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal – Sociedade Comercial DIERA, LDA. | Atribuição de incentivos. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVI – Feira Nacional da Cebola – FRIMOR 2021 | Atribuição de apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Rio Maior - Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVII – Receção Definitiva das Obras de Urbanização referentes à operação de loteamento titulada pelo Alvará de Licença n.º 1/1998 - Carrachanas - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVIII – Receção Provisória das Obras de Urbanização referentes à operação de loteamento titulada pelo Alvará de Licença n.º 1/2021 - Vale de Óbidos - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIX – Vistoria de Salubridade - Rua Machado dos Santos, 1 - Marmeleira - União das freguesias de Marmeleira e Assentiz. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XX – Vistoria de Salubridade - Rua Alcaide Rio Maior - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade

Ponto XXI – Vistoria de Salubridade - Estrada Nacional 114 - Ribeira de São João - União das freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXII – Vistoria de Salubridade - Rua Mariano Carvalho - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXIII – Vistoria de Salubridade - Rua Mariano Carvalho - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXIV – Vistoria de Salubridade - Rua Major Cabral Quadros - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXV – Certificação de Áreas de Cedência para Domínio Publico - Ricarda - Alcobertas - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXVI - Designação dos representantes do Município de Rio Maior nas Assembleias Gerais da Associação de Desenvolvimento das Serras de Aire e Candeeiros – ADSAICA. Aprovado por Unanimidade.

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