A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu esta sexta feira, 24 de setembro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.
No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.
Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por unanimidade.
Ponto II - Empreitada: “Rede de Distribuição de Águas das Zonas Limítrofes de Rio Maior – Arco da Memória” | Processo n.º 86/2014/CP | Liberação da Caução – Depósitos em dinheiro. Aprovado por unanimidade.
Ponto III – Ratificação da Avaliação das Unidades Orgânicas | SIADAP I |Ano 2019. Aprovado por unanimidade.
Ponto IV – Ratificação da Avaliação das Unidades Orgânicas | SIADAP I |Ano 2020. Aprovado por unanimidade.
Ponto V – Certificação de Reunião de Requisitos para Destaque de Parcela |Arneiro do Vale – Correias – União das Freguesias de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões - Rio Maior. Aprovado por unanimidade.
Ponto VI – Certificação de Reunião de Requisitos para Destaque de Parcela | Cruz - Fráguas - Rio Maior Aprovado por unanimidade.
Ponto VII – Certificação de Domínio Publico | Abuxanas - Rio Maior Aprovado por unanimidade.
Ponto VIII – Certificação de Domínio Publico | Cortiçada - Outeiro da Cortiçada - União das Freguesias de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões Aprovado por unanimidade.
Ponto IX – Certificação de Reunião de Requisitos para Destaque de Parcela | Rua das Lagoas – Casais Monizes - Alcobertas - Rio Maior Aprovado por unanimidade.
Ponto X - Apoio ao Associativismo Riomaiorense | Transportes 2021 | Adenda. Aprovado por unanimidade.
Ponto XI - Aquisição de transportes escolares para o ano letivo 2021/2022 - Serviço de táxi – Fonte da Bica/ EB Latino Coelho | Serviço de táxi – Fonte da Bica/ Marinhas do Sal. Aprovado por unanimidade.