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sexta-feira, 10-09-2021.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 10 de setembro

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu esta sexta feira, 10 de setembro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II - Abertura de Concurso Público da Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo – Concurso Público n.º 03/2021/CCE, para celebração de Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços de Manutenção de Instalações de Elevação. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III – Aquisição de Transportes Escolares para o ano letivo 2021/2022 – Serviço de Táxi – Quinta do Seabra – São João da Ribeira / EB Fernando Casimiro Pereira da Silva - Aprovação do Relatório Final | Aprovação da Minuta do Contrato | Gestor do Contrato – Proc. nº 112/2021/CP. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Aquisição de Transportes Escolares para o Ano Letivo 2021/2022 – Serviço de Táxi – Fonte da Bica| EB Fernando Casimiro Pereira da Silva. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V –  Adendas ao Contrato-Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.ºCiclo do Ensino Básico – Anos Letivos de 2018/2019 e 2019/2020. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI – Empreitada de Construção e Requalificação de Ciclovias – Construção de Ciclovia Rio Maior – Vale de Óbidos - Aprovação do Relatório Final | Aprovação da minuta do contrato | Gestor do Contrato. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII – Tabela de Preços - Utilização da Área de Serviço de Autocaravanas de Chãos | Alcobertas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII – Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais- 26-09-2021 - Compensação Pecuniária Membros das Mesas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX – Certificação de Viabilidade Construtiva | Vale da Rosa – União das freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João – Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X – Redução de faixa de proteção no âmbito do Sistema da Defesa da Floresta contra Incêndios | Casais da Lagoa da Mó - São João da Ribeira - União das freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João. Aprovado por Unanimidade.

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