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sexta-feira, 27-08-2021.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 27 de agosto

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu esta sexta feira, 27 de agosto, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Miguel Santos, Leonor Fragoso, Ana Figueiredo e Sandro Peralta.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira - Transporte Escolar dos Cursos Profissionais Ano Letivo 2021-2022. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III – Minuta do Contrato de Cooperação para comparticipação dos passes do ensino secundário, no 1º período do ano letivo 2021/2022 através do PART | Programa de Apoio à Redução Tarifária, com a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT). Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) Ano Letivo 2021/2022 | Revisão aos Acordos de Colaboração celebrados com os Agrupamentos de Escolas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo 2021/2022 | Protocolo de Parceria com a EPRM Escola Profissional de Rio Maior, Lda. EM. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI – Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo 2021/2022 | Protocolo com a União das Freguesias de S. João da Ribeira e Ribeira de S. João. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII – Aquisição de Transportes Escolares para o ano letivo 2021/2022 | Serviço de Táxis Aprovação do Relatório Final | Aprovação das Minutas do Contrato – Proc. nº 76/2021/CP. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII – Orçamento Participativo Jovem (OPJ) 2021 | Lista definitiva de propostas aprovadas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX – Pedido de Isenção de (IMI), Imposto Municipal sobre Imóveis | Associação de Moradores – Entre Margens. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X – Proposta de Modificação aos Documentos Previsionais 2021 | Revisão Orçamental n.º 2. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI – Encerramento de Conta Bancária – Censos 2021. Aprovado por Unanimidade.