A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu esta sexta feira, 13 de agosto, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Miguel Santos, Leonor Fragoso, Daniel Pinto e Vera Simões.
No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.
O Presidente da Câmara propôs ainda 3 votos de louvor para três desportistas riomaiorenses, a nadadora Mafalda Rosa, Campeã Europeia Júnior dos 10 km em Águas Abertas, o nadador Tiago Campos, um honrado 23º lugar, nos 10 km em Águas Abertas, naquela que foi a sua primeira participação olímpica, e o marchador João Vieira, que alcançou um magnifico 5º lugar, e um Diploma Olímpico, nos 50 km Marcha, também no Jogos Olímpicos de Tóquio, naquela que foi a sua sexta participação olímpica de uma já longa carreira. Os três votos (em anexo) foram aprovados por unanimidade.
Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto II - Projeto de alteração ao Regulamento do Mercado Municipal da Cidade de Rio Maior |Inicio de procedimento. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III – Apoio Financeiro ao Clube de Natação de Rio Maior |Deslocação para participação na Taça da Europa de Natação Águas Abertas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV – Transportes Escolares – Ano letivo 2021/2022 – Proc. n.º 69/2021/CP | Aprovação do Relatório – Projeto de decisão | Aprovação minuta do contrato. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V – Transportes Escolares – Ano letivo 2021/2022 – Serviço de Táxi Quinta do Seabra-S. João da Ribeira/EB Fernando Casimiro Pereira da Silva | Abertura de Procedimento de consulta prévia. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI – Constituição de Equipa de Intervenção Permanente e aprovação de minuta de protocolo. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII – Liberação da garantia bancária N00411600 | Aquisição de apólices de seguros | Processo n.º 56/2019/CP. Aprovado por Unanimidade.