A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu esta sexta feira, 30 de julho, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Miguel Santos, Leonor Fragoso, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II - Auxílios Económicos ao 1º ciclo: Ano Letivo 2020/2021 Aditamento FCPS. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III – Ajuste direto, no âmbito do Acordo Quadro n.º 04/2020, celebrado na sequência do Concurso Público n.º 04/2020/CCE – Aquisição de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos Almoços) – Processo n.º 107/2021/CP -  Abertura de procedimento. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Aquisição de leite escolar e produtos lácteos para o ano letivo 2021/2022 | Aprovação do Relatório Final | Aprovação minuta do contrato. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V –  Aquisição de frutas, produtos hortícolas e bananas para o ano letivo 2021/2022 Projeto de decisão de adjudicação | Aprovação minuta do contrato. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI –  Delegação de competências nos Diretores dos Agrupamentos de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva e Marinhas do Sal – Ano Letivo 2021/2022. Aprovado por Maioria.

Ponto VII – Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo para alunos do ensino superior |Inicio de procedimento. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII -Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de S. Sebastião | Aquisição de Maquinaria. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX – Apoio Financeiro à Associação de Melhoramentos de S. Sebastião |Obras de Melhoramentos. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X -  Apoio financeiro para a realização da partida da 3ª etapa, da 13ª Volta Portugal Cadetes á União Velocipédica Portuguesa - Federação Portuguesa de Ciclismo. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI - Conta Final Financeira da Empreitada “Construção de Ciclovia, Rio Maior - Asseiceira (Bicicleta e Pedonal)”. Aprovado por Unanimidade.

 Ponto XII - Proposta de Protocolo de colaboração a celebrar com o Município de Caldas da Rainha | Constituição de Equipa Técnica. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII - Receção definitiva das obras de urbanização referentes à operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 8/2003 – Correções | Casalinho - Malaqueijo - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIV - Certificação de Cedências para o Domínio Público | Rua Joaquim Machado da Costa Nunes – Asseiceira – Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XV - Certificação de Domínio Público | Azinheira – Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Teve ainda lugar um período para intervenção do público, tendo usado da palavra o munícipe João Narciso da Costa.