A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu esta sexta feira, 9 de julho, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Miguel Santos, Leonor Fragoso, Daniel Pinto e Vera Simões.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Não existiram despachos para deliberação.

Ponto II – Plano de Transportes Escolares Ano Letivo 2021/2022. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Aquisição de Transportes Escolares para o Ano Letivo 2021/ 2022 | Abertura de procedimento de concurso público | Circuitos especiais escolares. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Aquisição de transportes escolares para o ano letivo 2021/2022 - Serviço de Táxi | Abertura de procedimento de consulta prévia. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V –  Lista Definitiva de Candidatos/as à 1ª Atribuição |Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior | Ano Letivo 2020/2021. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI –  Ajuste direto, no âmbito do Acordo Quadro n.º 04/2020, | Aquisição de Refeições Escolares – Projeto de decisão | Aprovação da minuta do contrato. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII – Devolução de valores pagos | Anulação da receita | Processo de Execução Fiscal. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Devolução de valores pagos | Anulação da receita | Processo de execução Fiscal. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX – Receção definitiva das obras de urbanização | Operação de loteamento |Urbanização do Barreiro | Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X -  Certificação de Reunião de Requisitos para Destaque de Parcela | Outeiro do Cuco | São Sebastião |Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI - Certificação de Domínio Publico | Casalinho | Malaqueijo | Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII – Apoio Financeiro para aquisição de equipamentos | Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Vale Marinhas. Aprovado por Unanimidade.