A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu esta segunda feira, 21 de junho, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Nuno Pimenta.
No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.
Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto II - Projeto de Regulamento da Área de Serviço de Autocaravanas de Chãos | Alcobertas | Aprovação. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III – Regulamento de comunicação prévia e fiscalização de espetáculos de natureza artística | Aprovação. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV – Alteração de valores dos recursos financeiros para os órgãos das Freguesias no âmbito do processo de transferência de competências | 2022. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V – Contrapartida do Município de Rio Maior no âmbito da aquisição de maquinaria para as brigadas de sapadores florestais da Lezíria do Tejo. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI – Apoio Financeiro à Freguesia de Arrouquelas | Aquisição de viatura. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII – Apoio Financeiro à Freguesia de Fráguas | Aquisição de viatura. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII - Apoio financeiro à “AMIFLOSS - Associação os Amigos da Floresta de São Sebastião | Aquisição de viatura. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX – Alteração do Plano Diretor Municipal por adaptação ao plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Anulação de Guia de Receita | Vistoria de salubridade. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI - Empreitada de Construção e Requalificação de Ciclovias | Construção de Ciclovia Rio Maior – Vale de Óbidos. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII – Documentos de Prestação de Contas Consolidadas do Município de Rio Maior | Ano 2020. Aprovado por Maioria.