A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu na passada sexta feira, 11 de junho, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Ana Figueiredo, Vera Simões e Nuno Pimenta.
No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.
Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto II - Apoio financeiro | Associação Recreativa Desportiva e Cultural de Ribeira de Fráguas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III – Empreitada “Construção do Centro Escolar de Rio Maior N.º 1” |Liberação da Caução / Garantia Bancária. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV – Empreitada “Construção de Ciclovia Rio Maior - Asseiceira (Bicicleta e Pedonal)” |Liberação Parcial de Caução. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V – Certificação de Domínio Publico |Rua das Salemas - Abuxanas - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI - Certificação de Viabilidade Construtiva | Casal Murtório - Asseiceira - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII – Certificação de Domínio Publico |Rua Principal - Carvalhais - Fráguas - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII - Certificação de Viabilidade Construtiva |Arroteias – União de freguesias de Azambujeira e Malaqueijo – Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX – Certificação de Viabilidade Construtiva | Arroteias – União de freguesias de Azambujeira e Malaqueijo – Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Certificação de Domínio Publico | Rua Principal, Carvalhais - Fráguas - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI – Certificação de Domínio Publico Hídrico | Casal da Ribeira – Ribeira do Juncal - União de Freguesias de Marmeleira e Assentiz - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII – Apoio financeiro | Associação Representativa Cultural e Desportiva da Ribeira de Santo André. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII – Apoio financeiro | Comissão de Melhoramentos e Progresso de Abuxanas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIV -Apoio financeiro | “Associação PATINHAS DE RUA – Associação Riomaiorense de Proteção à Fauna e Flora”. Aprovado por Unanimidade.