A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 31 de maio, em modo presencial, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.
No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.
Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto II - Anulação de dívida relativa aos Serviços de Apoio à Família | Refeições e Atividades de Animação e de Apoio à Família |Processo de execução fiscal. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III – Comparticipações familiares para utilização dos Serviços de Apoio à Família em Estabelecimentos de Ensino de Educação Pré-escolar| Atividades de Animação e Apoio à Família | Ano letivo 2021/2022. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV – Aquisição de frutas, produtos hortícolas e bananas para o ano letivo 2021/2022. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V – Aquisição de leite escolar e produtos lácteos para o ano letivo 2021/2022. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI – Abertura de procedimento de Ajuste direto, no âmbito do Acordo Quadro n.º 04/2010, celebrado na sequência do Concurso Público n.º 04/2020/CCE | Aquisição de Refeições Escolares. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII – Apoio financeiro | Associação Físico Cultural da Ribeira de S. João. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII - Apoio financeiro | “Cruz Vermelha Portuguesa | Delegação de Rio Maior”. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX – Empreitada de Reabilitação das Escolas Básicas Integradas do Concelho | Lote 1: E.B.I. Marinhas do Sal; Lote 2: E.B.I. Fernando Casimiro Pereira da Silva. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Empreitada “Ampliação do Edifício Escolar de Asseiceira” | Liberação Parcial de Caução. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI – Protocolo de colaboração com a academia de musica de Alcobaça | Ano letivo 2020/2021. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII – Revisão do Plano de Prevenção dos Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII – Eleição para a Assembleia da República | 6 de outubro 2019 | Transferência de verbas para as Autarquias Locais. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIV - Reabilitação de Vias em todo o Concelho | Seguro caução. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XV - Abertura de Procedimentos Concursais por tempo indeterminado | ocupação de postos de trabalho do mapa de pessoal do ano de 2021. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVI – Apoio financeiro | Associação Recreativa e Cultural de Arrouquelas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVII - Apoio financeiro | Associação de Festas de Arruda doa Pisões. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVIII - Apoio financeiro |Grupo de Amigos da Vila da Marmeleira. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIX - Documentos de Prestação de Contas 2020 |Câmara Municipal de Rio Maior. Aprovado por Maioria.