A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 14 de maio, em modo presencial, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovados por Unanimidade.

Ponto II - Contrapartida Nacional do Município de Rio Maior no âmbito das Brigadas de Sapadores Florestais da Lezíria do Tejo – 2.º Semestre 2020. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III – Apoio financeiro para obras de remodelação da Sede do Centro Social e Cultural Casa do Povo da Vila da Marmeleira. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Empreitada “Reabilitação e Conservação da Casa Poeta Ruy Belo” – Pedido de Adiantamento. Aprovado por Maioria.

Ponto V – Empreitada “Requalificação Urbana – Parque de Estacionamento - Liberação da Caução. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI – Empreitada “Reparação da Rede Viária Municipal – Lote 3 – Liberação Parcial de Caução. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII – Empreitada “Ampliação das Creches de Chainça e Malaqueijo – LOTE 2 – Creche de Malaqueijo - Liberação do valor em excesso. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Auxílios Económicos ao 1º ciclo: Ano Letivo 2020/2021- AEMS. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX – Auxílios Económicos ao 1º ciclo: Ano Letivo 2020/2021 – AEMS. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X - Atribuição de suplemento alimentar Ano letivo 2020/2021- AEMS. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI - Inicio de procedimento de elaboração de projeto de Regulamento de espetáculos de natureza artística. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII – Recenseamento Eleitoral – Transferência de Verbas para as Autarquias Locais. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII – Pedido de apoio financeiro - Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São João Baptista da Ribeira. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIV - Certificação de Reunião de Requisitos para Destaque de Parcela - Pia Seca -Chãos - Alcobertas - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XV - Certificação de Reunião de Requisitos para Destaque de Parcela - Fonte Lagoa - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVI - Certificação de Domínio Publico Rua Principal, Rua do casalinho e Rua Mineira em Casal da Velha - Alcobertas - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVII - Contrato de concessão de benefícios fiscais - Pedido de prorrogação de prazo requerido pela Generis Farmacêutica S.A. Aprovado por Unanimidade.

No final da Reunião, e dado ter isso a primeira reunião presencial após as condicionantes da Pandemia, o Presidente da Câmara Municipal convidou todos os presentes na sala para 1 minuto de silêncio em memória dos 52 riomaiorenses falecidos com Covid 19, desde o inicio da Pandemia.