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sexta-feira, 20-01-2012.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Realizou-se a 18 de Janeiro, na sala de reuniões dos Paços do Concelho, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Rio Maior.
Nesta reunião, dirigida pela Presidente da Câmara, Isaura Morais, estiveram presentes os Vereadores Carlos Frazão, Sara Fragoso, Nuno Malta, Silvino Sequeira, Carlos Nazaré e Ana Cristina Silva.

A sessão teve início com o período antes da ordem do dia e os habituais pontos das Disponibilidades de Tesouraria, Competência Delegada, Intervenção dos Membros do Executivo e Assuntos para Conhecimento.
Na Intervenção dos Membros do Executivo, os Vereadores abordaram vários assuntos, entre os quais, o voto de pesar pelo falecimento do funcionário da Autarquia, José Fernando Bernardo Delgado; agradecimento ao executivo e funcionários pelo apoio prestado na consulta de documentos; Creches de Malaqueijo e Chainça; Centro Escolar de São João da Ribeira; Mercado Mensal; atividades e frequências na Biblioteca Municipal; Centro Escolar de Fráguas; licenciamento de pavilhões avícolas amovíveis; renegociação de contrato para a recolha de resíduos sólidos e limpeza urbana; negociações com a Águas do Oeste, S. A. e ponto de situação das obras.

Ainda no período antes da ordem do dia, Isaura Morais deu conhecimento ao executivo da reavaliação dos prédios urbanos do Concelho de Rio Maior; de oficio Águas do OesteInvestimentos de abastecimento de água; do protocolo de cooperação entre o Município de Rio Maior e a Deco; de convite da Freguesia de S. Sebastião para os festejos em honra de S. Sebastiãodia 20 de Janeiro; de ofício da Assembleia da República - Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, sobre a petição n.º 131/XI-1.ª iniciativa de António José Rodrigues da Costa e outrosSuiniculturas sediadas nas Freguesias de Ribeira de S. João e S. João da Ribeira, Concelho de Rio Maior; e detalhe do leilão eletrónico - Portal das Finanças - móveis em Rio Maior 2062.2011.257.

A anteceder o período da Ordem do Dia, a Presidente propôs um voto de pesar pelo falecimento de José Fernando Bernardo Delgado, o qual foi aprovado por unanimidade.

 

Entrando no período da Ordem do Dia os pontos submetidos a aprovação foram os seguintes:
 
Despachos ao abrigo do disposto no N.º 3 do Artigo 68º da Lei N.º 169/99, de 18 de Setembro
1. Despacho N.º 46/PRES/2011 – Aprovação das Clausulas Contratuais da Adenda ao Contrato de Financiamento de Curto Prazo até ao Montante de 600.000,00 Euros – Prorrogação (Ratificado por unanimidade);
2. Despacho N.º 47/PRES/2011 – Construção da Escola Básica do Nordeste do ConcelhoFráguas (Centro Escolar N.º 4) – Abertura
de Procedimento (Ratificado por unanimidade);
3. Despacho N.º 48/PRES/2011 – Aditamento ao Protocolo IDP – Centro de Alto Rendimento de Rio MaiorNatação (Ratificado por unanimidade);

 

Unidade de Educação, Ação Social e Saúde
1. Regulamento para os Serviços de Apoio à Família (Aprovado por unanimidade);
2. Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior — Ano Letivo 2011/2012 — Prazos de Análise (Aprovado por unanimidade);
3. CLAII de Rio Major — “Promoção da Interculturalidade a Nível Municipal” — II EdiçãoAditamento ao Protocolo de Cooperação (Aprovado por unanimidade);
4. Protocolo de Cedência de Instrumentos Musicais (Aprovado por unanimidade);

 

Unidade de Contencioso e Contratação Pública
1. Visitas de Estudo no Ano Letivo 201 1/2012 — Aprovação do Relatório Final (Aprovado por unanimidade);
2. Construção e Reparação da Rede Viária Concelhia — Estrada D. Maria II — Intempéries Dezembro/2009 - Aprovação do Relatório Final (Aprovado por unanimidade);
3. Contrato de Doação dos EquipamentosECTES - Estação Coletiva de Tratamento de Efluentes e Suinícola de Alcobertas e Protocolo de Colaboração com a ADSAICA (Aprovado por unanimidade. Isaura Morais não participou na discussão e votação por eventual incompatibilidade.);

 

Unidade Financeira, Contabilidade, Aprovisionamento e Património
1. Escrituras Públicas de justificação de direitos referentes ao Parque Desportivo (artigo n° 9519) e Pavilhão Gimnodesportivo/Polidesportivo (artigo urbano n° 7490) (Aprovado por unanimidade);
2. Donativos em espécieEmpresa Lusical (Aprovado por unanimidade);
3. Fundo de ManeioSUAP (Aprovado por unanimidade);
4. Aditamento ao Acordo de Pagamento com o Instituto Politécnico de Santarém celebrado em 23/12/2011 (Aprovado por unanimidade);

 

Unidade de Cultura, Património Cultural, Turismo e Juventude
1. Atualização à Tabela de Taxas – Cinema (Aprovado por unanimidade);

 

Unidade de Obras Públicas e Equipamentos
1. Concursos Públicos da Central de Compras Eletrónicas da CIMLT - Aquisição de Combustíveis e LubrificantesRetificação de Peças do Procedimento (Aprovado por unanimidade);

 

Unidade de Obras Particulares e Ordenamento
1. Pedido de Certidão de Domínio Público, em Bairradas, Freguesia de Rio Maior, em nome de Paulo César Carvalho & Graça Figueiredo Lopes — Soc. de Solicitadores, R.L (Aprovado por unanimidade);
2. Pedido de Certidão de Área Cedida ao Domínio Público, para efeitos de IMI, em Rua do CasalinhoCasais da Própria, Freguesia de Malaqueijo, em nome de Filipe Joaquim Araujo Machado (Aprovado por unanimidade);
3. Pedido de Certidão de Destaque de Parcela, em Casal da Cheira, Freguesia do Outeiro da Cortiçada, em nome de António Santo Montez (Aprovado por unanimidade);
4. Pedido de Certidão de Destaque, em EN 114, Freguesia de Rio Maior, em nome de Albertino de Oliveira Martins (Aprovado por unanimidade);
6. Processo n° 3/2005 — Pedido de Vistoria de Receção Definitiva, em Chainça — Rio Maior, em nome de Espaço 2RUrbanizações e Construções, Lda (Aprovado por unanimidade);
7. Processo n° 5/2005 — Pedido de Vistoria de Receção Definitiva, em Asseiceira, em nome de Quintmena - Imobiliária e Construções, Lda (Aprovado por unanimidade);
8. Processo n° 208/2002 — Construção de Hotel, em Marinhas do Sal, Freguesia de Rio Maior, em nome de Colina do Sal — Sociedade Hoteleira, Lda (Aprovado por unanimidade);

 

Aprovação de Atas
Foi colocada à votação a ata n.º 20 de 2011, de 28 de Outubro, a qual foi aprovada por unanimidade.

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