A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 26 de janeiro, em modo não presencial, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.
No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.
Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto II - Pedido de Pagamento em Prestações- Referente a Fornecimento de Água. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III - Auxílios Económicos ao 1º ciclo: Ano Letivo 2020/2021. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Protocolo Celebrado com a Associação Dignitude |Adenda. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V - Alteração de mapa financeiro da delegação de competências nas Juntas de Freguesia |2021 | Contratos Interadministrativos | Freguesia de Asseiceira. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI - Reabilitação e Conservação da Casa Poeta Ruy Belo Aprovação do Relatório Projeto de decisão | Aprovação da minuta do contrato Proc. n.º 123/2020/CP. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII - Contrato de Arrendamento do Bar sito na Estação Central de Camionagem de Rio Maior | Anulação de fatura. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII – Empreitada de Requalificação da Villa Romana |Conta final. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX - Protocolo de Cooperação com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO | Renovação. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Empreitada de Reabilitação das Escolas Básicas Integradas do Concelho – Lote 1: E.B.I. Marinhas do Sal; Lote 2: E.B.I. Fernando Casimiro Pereira da Silva – Processo n.º 30/2021/CP. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI - Certificar domínio público e área de cedência para o domínio público – Vale do Forno, Bairradas - Freguesia de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.