A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 12 de fevereiro, em modo não presencial, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.
No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.
Ainda antes do período da ordem do dia o Presidente Filipe Santana Dias procedeu à leitura de três votos de pesar, pelo recente falecimento do Padre António Diogo e dos ex-autarcas Arlino Santos e António Gomes, que nos deixaram recentemente, votos esses que foram aprovados por unanimidade. (votos em anexo)
Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.o 3 do artigo 35o da Lei n.o 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto II - Renovação das licenças de publicidade para o ano de 2021 - Anulação de faturas/recibo. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III - Renovação das licenças de publicidade para o ano de 2021 - Anulação de fatura / recibo. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Pedido de Pagamento em Prestações- Referente a Fornecimento de Água. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V - Pedido de Pagamento em Prestações referente a Fornecimento de Água. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI - Apoio financeiro para obras de beneficiação do edifico do Centro de Dia – substituição de Claraboia. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII - Liberação de Garantia Bancária – Referente a Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII - Projeto de Regulamento da Área de Serviço de Autocaravanas de Chãos | Alcobertas – Inicio de procedimento. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX - Isenção das taxas relativas a ocupação de área em espaço público | Regime excecional no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Pedido de apoio financeiro para aquisição de viatura – Centro Social e Paroquial de São João Batista – São João da Ribeira. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI - Auxílios Económicos ao 1o ciclo: Ano Letivo 2020/2021 –Aditamento. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII - Empreitada de Reabilitação das Escolas Básicas Integradas do Concelho – Lote 1: E.B.I. Marinhas do Sal; Lote 2: E.B.I. Fernando Casimiro Pereira da Silva – Processo n.o 14/2021/CP. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII - Projeto de Regulamento das atividades de promoção e divulgação da obra de Ruy Belo - Aprovação. Aprovado por Maioria.
Ponto XIV - Execução da Requalificação da Moagem e Requalificação da Envolvente -Proc. n.o 78/2020/CP – Adenda ao Contrato n.o 73/2020/E. Aprovado por Maioria.
Ponto XV - Designação do Fiscal Único da Desmor, EM SA | Quadriénio 2021/2024. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVI - Designação de fiscal Único | EPRM, LDA, EM | Quadriénio 2021/2024. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVII – Pedido de Certidão da Reunião de Requisitos para Destaque de Parcela - Rua das Flores – Rio Maior – Proc.o No 276/2020. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVIII - Pedido de Certidão da Reunião de Requisitos para Destaque de Parcela – Asseiceira – Rio Maior – Proc.o No 275/2020. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIX - Receção Definitiva de Obras de Urbanização e Libertação de Caução Quinta do Sanguinhal – Zona Industrial - Parque de Negócios – Rio Maior – Proc.o No 2/2011. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XX - Aprovação do Mapa de Fluxos de Caixa 2020 e Proposta de Modificação aos Documentos Previsionais 2021 - Revisão Orçamental no 1. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XXI – Abertura de Conta Bancária – Censos 2021. Aprovado por Unanimidade.