A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 22 de janeiro, em modo não presencial, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Ainda antes do período da ordem do dia o Presidente Filipe Santana Dias procedeu à leitura de um voto de pesar, pelo recente falecimento de Francisco Rafael, antigo presidente da Junta de Freguesia da Vila da Marmeleira, de 1980 a 1882 e de 1986 a 1989, e que nos deixou aos 84 anos de idade, voto esse que foi aprovado por unanimidade.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Não foram apresentados despachos para deliberação.

Ponto II - Auxílios económicos ao 1ºciclo: Ano letivo 2020/2021 Aditamento. Aprovado por unanimidade.

Ponto III - Anulação de fatura/recibo referente a Ocupação de Espaço Público. Aprovado por unanimidade.

Ponto IV - Empreitada “Reabilitação e Manutenção de Vias Municipais em Todo o Concelho” – Prorrogação do Prazo. Aprovado por unanimidade.

Ponto V - Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior - Disposições Referentes às Candidaturas 2020/2021 - Renovações e Novas Atribuições. Aprovado por unanimidade.

Ponto VI - Apoio ao Associativismo Riomaiorense – Transportes 2021. Aprovado por unanimidade.

Ponto VII - Candidaturas a Apoios Atividades Regulares Associativismo Riomaiorense – Prazo excecional. Aprovado por unanimidade.

Ponto VIII - Pedido de Certidão de Domínio Publico - Olival Redondo – Alcobertas – Proc.256/2020. Aprovado por unanimidade.

Ponto IX -Atualização de mapa financeiro da delegação de competências nas Juntas de Freguesia | 2021 | Contratos Interadministrativos. Aprovado por unanimidade.