A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 8 de janeiro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Ana Carla Ferreira.
No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.
Ainda antes do período da ordem do dia o Presidente Filipe Santana Dias procedeu à leitura de um voto de pesar, pelo recente falecimento de Américo Rodrigues Neto, conhecida personalidade da vida empresarial da nossa cidade, e que nos deixou aos 90 anos de idade, voto aprovado por unanimidade e a que se seguiu um minuto de silêncio.
Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Não foram apresentados despachos para deliberação.
Ponto II - Empreitada de Requalificação da Frente Ribeirinha – Pedido de Prorrogação do Prazo Contratual a Título Gracioso. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III - Requalificação de vias em todo o concelho – Aprovação do relatório final | Aprovação da minuta do contrato - Proc. n.º 130/2020/CP. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Renovação do Protocolo de Cedência de Sala no 1.º Andar do Centro de Artes e ofícios António Feliciano Júnior (Antiga Escola Comercial). Aprovado por Unanimidade.
Ponto V - Comparticipação Municipal no âmbito Projeto Bibliotic’s da RIBLT | Projeto PADES | Assunção de despesa. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI - Designação de representante do Município de Rio Maior na Assembleia Geral e do membro para Conselho de Gerência da Escola Profissional de Rio Maior, LDA, EM – Quadriénio 2021-2024. Aprovado por Maioria.
Ponto VII - Eleição do Presidente da República 24-01-21 - Compensação Pecuniária - Membros das Mesas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII - Pedido de Pagamento em Prestações – Referente a Fatura de Fornecimento de Água. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX - Assunção de compromissos plurianuais - Ano de 2021. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X – Constituição de Fundo de Maneio - Gabinete de Apoio à Presidência – Ano 2021. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI - Constituição de Fundo de Maneio – Biblioteca Municipal – Ano 2021. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII - Constituição de Fundo de Maneio - Unidade de Desporto, Cultura e Turismo, (UDCT) – Ano 2021. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII - Constituição de Fundo de Maneio – Estaleiro Municipal - Ano 2021. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIV - Constituição de Fundo de Maneio – Serviço de Aprovisionamento – Ano 2021. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XV - Constituição de Fundo de Maneio – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) – Ano 2021. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVI – Auxílios económicos ao 1º Ciclo – ano letivo 2020/2021 (aditamento). Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVII - Designação de representante do Município de Rio Maior na Assembleia Geral e indicação de titulares aos órgãos sociais da Desmor, EM, SA – Quadriénio 2021-2024. Aprovado por Maioria.
