fbpx
Imprimir esta página
sexta-feira, 11-12-2020.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 11 de dezembro

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 11 de dezembro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e contando com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.


A anteceder o “período antes da ordem do dia” e face aos recentes falecimentos de Manuel Sequeira Nobre, antigo Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, e de Vasco Filipe Luís Tavares, adjunto do Gabinete da Presidência no atual Executivo, foi proposto pelo Presidente da Câmara, e aprovado por unanimidade, os respetivos votos de pesar, que se reproduzem em anexo, ao qual se seguiu um minuto de silêncio em sua homenagem. 

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os membros do seu executivo prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II – Centro Social e Cultural – Casa do Povo da Vila da Marmeleira - Apoio Financeiro – Obras de Beneficiação. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III – Grupo de Amigos da Vila da Marmeleira - Apoio Financeiro – Obras de Beneficiação. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – A Beleza das Pequenas Coisas – Associação Cultural de Rio Maior - Apoio Financeiro – Obras de Beneficiação. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Comissão de Melhoramentos e Associação Representativa, Desportiva e Cultural do Alto da Serra - Apoio Financeiro – Obras de Beneficiação. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI – Renovação do Protocolo de Cedência de Instrumentos Musicais – Sociedade Filarmónica de Instrução, Recreio e Cultura Musical de São Sebastião. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Aquisição de Leite Escolar e Produtos Lácteos – Projeto de Decisão de Adjudicação – Aprovação da Minuta do Contrato. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII – Aquisição de Frutas, Produtos Hortícolas e Bananas para o ano Letivo 2020/2021 – Projeto de Decisão de Adjudicação. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Protocolo de Parceria com o Programa Eco Escolas – Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) – Ano Letivo 2020/2021. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X – Empreitada de Reabilitação e Conservação da Casa Poeta Ruy Belo. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI - Conta Final da Empreitada “Reparação da Rede Viária Municipal - Lote 1 - Construção e Repavimentação de Arruamentos em Freguesias do Concelho”. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII - Conta Final da Empreitada “Reparação da Rede Viária Municipal - LOTE 4 – Reabilitação de Pavimentos e Aplicação de Microaglomerados em Vias do Concelho”. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII - Conta Final da Empreitada “Reparação da Rede Viária Municipal – Lote 5 – Reabilitação de Zonas Pedonais e de Vias de Acesso no Concelho”. Aprovado por Unanimidade.

 

Ponto XIV – Certidão de Viabilidade Construtiva em Azinheira para efeitos de IMI – Proçº. Nº 229/2020. Aprovado por Unanimidade.

Fazer descarga de anexos: