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sexta-feira, 13-11-2020.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 13 de novembro

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 13 de novembro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Daniel Pinto e Ana Carla Ferreira.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Ainda antes do período da ordem do dia o Presidente Filipe Santana Dias procedeu à leitura de um voto de pesar, pelo recente falecimento de Manuel Frazão Nogueira, antigo presidente da Junta de Freguesia da Ribeira de S. João, entre 1986 e 2002, voto aprovado por unanimidade e a que se seguiu um minuto de silêncio.

 Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Não existiram Despachos para análise e deliberação.

Ponto II - Ajuste direto, no âmbito do Acordo Quadro n.º 04/2020, celebrado na sequência do Concurso Público n.º 04/2020/CCE – Aquisição de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos Almoços) - Processo n.º 106/2020/CP – Projeto de decisão | Aprovação da minuta do contrato | Gestor do Contrato. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Atribuição de suplemento alimentar – Ano letivo 2020/2021. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Prémio “Bombeiro de Mérito – Comandante do Quadro de Honra Dr. º Eduardo Agostinho” - Aquisição de Capacete de Cristal. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Apoio a transportes escolares/Alunos com dificuldades económicas/Ano letivo 2020-2021. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Auxílios económicos ao 1ºciclo/Ano letivo 2020-2021. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Aquisição de frutas, produtos hortícolas e bananas para o ano letivo 2020/2021 - Abertura de procedimento por ajuste direto - para os estabelecimentos de ensino do pré-escolar - para os estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do ensino básico (doravante abreviadamente designado por 1º CEB). Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Aquisição de leite escolar e produtos lácteos. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Aquisição de Serviços para Realização de Transportes Escolares – Ano Letivo 2019/2020. Processo nº 44/2019/CP Liberação/Cancelamento de Garantia Bancária. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X – Pedido de Certidão de Domínio Público - Rua João Pinheiro e Rua da Bela Vista - São João da Ribeira - Proc.º nº 230/2020. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI - Pedido de certidão do conhecimento e domínio público - Rua Cidade de Rio Maior – Alfouvés – Proc.º nº 241/2020. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII - Pedido de certidão do domínio público - Estrada Póvoas/Carvalhais – Fráguas - Proc.º nº 125/2020. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII - Paulo César Carvalho e Graça Figueiredo Lopes - Soc. de Solicitadores, R.L. – Impugnação Administrativa. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIV - Participação na Consulta Pública do PIER da Portela das Salgueiras | Junta de Freguesia de Alcobertas | Ruipedra – World of Natural, Stone, S.A. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XV - Prorrogação do prazo para a Elaboração do Plano de Pormenor e de Salvaguarda das Marinhas do Sal. Aprovado por Maioria.

Ponto XVI - RM Investe – Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal – Candidatura apresentada pela sociedade METALOPALMA, LDA. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVII - Contrapartida do Município de Rio Maior no âmbito das Brigadas de Sapadores Florestais da Lezíria do Tejo - 1º Semestre 2020. Aprovado por Unanimidade.