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sexta-feira, 09-10-2020.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 9 de outubro

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 9 de outubro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e contando com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os membros do seu executivo prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Não houve despachos para deliberação.

Ponto II – Contratos-Programa de Apoio ao Movimento Associativo – Retificação de Contrato Programa. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Faturas referentes a Fornecimento de Água – Retificação e Anulação de Execução Fiscal. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Tarifário do Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos – Ano 2021. Aprovado por Maioria.

Ponto V - Abertura de procedimento de ajuste direto no âmbito do Acordo Quadro n.º 04/2020, celebrado na sequência do Concurso Público nº 04/2020/CCE para Aquisição de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos Almoços). Aprovado por Unanimidade.